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15 agosto, 2024

Rio de Janeiro: Justiça condena ex-líder do tráfico na Rocinha a 64 anos de Prisão!

 
O I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o traficante de drogas Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, a 64 anos de prisão por ordenar três homicídios na favela Rocinha, em 2017, e pelo crime de associação para o tráfico. Ele comandava a comunidade situada na zona sul do Rio. A promotoria demonstrou que Rogério 157, na condição de chefe do tráfico local, ordenou a morte de três pessoas.

Os comunistas Lula e Petro voltam a conversar sobre impasse na Venezuela.

 
O presidentes comunistas  Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram nesta quarta-feira dia 14 de Agosto de 2024, por telefone, sobre o impasse político na Venezuela, após as eleições no fim de julho, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro estão sendo contestados pela oposição e a maioria dos  países.

Senado aprova novas regras para Pagamento de dívidas dos Estados!

 
O Senado aprovou nesta quarta-feira dia 14 de Agosto de 2024 o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros  O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
 
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Governo Lula: Empresários da Saúde pedem solução para paralisação na Anvisa.

 
Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira dia 14 de Agosto de 2024, sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.

14 agosto, 2024

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para Prisão Preventiva.

 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de Prisão Preventiva.
 
A Prisão Preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública.

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