Por unanimidade, STF "homologa" liberação das Emendas parlamentares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3/03/2025), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.

 

Projeto de Lei cria punição específica para extorsão praticada por Flanelinhas.

 

O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

 

Petistas comemoram Oscar do filme e lamentam a derrota de Fernanda Torres.

 

Autoridades públicas comemoraram, via redes sociais, a premiação de Ainda Estou Aqui no Oscar, como melhor filme internacional. Mesmo sem ter ganhado a estatueta, a atriz Fernanda Torres também recebeu elogios dos petistas por ter ficado entre as finalistas na categoria de melhor atriz.

 

Projeto de Lei exige gravadores de Vozes e Dados em todas as aeronaves.

 

O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

 

Projeto de Lei visa facilitar acesso a tratamento de diabetes do Tipo 1.

Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação sobre o tema. O PL 600/2025, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ainda será distribuído para as comissões.