Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência.

 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de sua deficiência. A pena, que será de detenção de um a três anos, poderá ser aumentada em 1/3 caso a vítima esteja sob cuidado e responsabilidade do agente.

Projeto de Lei pelo fim do poder de Polícia da Funai vai à CCJ. Senador Marcos Rogério.

 

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira dia 20 de Agosto de 2025, o projeto do senador Marcos Rogério (PL-RO) que susta os efeitos do decreto do Executivo que regulamentou o exercício do poder de polícia da Funai (PDL 47/2025) vai ser agora examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ministro André Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça.

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira dua 22 de Agosto de 2025 o que chamou de ativismo da Justiça brasileira, sendo a única voz que se levanta contra esse Sistema judicial/político que coloca o Brasil em situação difícil interna e externamente diante do mundo.

 

Concurso 2905 da Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões !

 

As seis dezenas do concurso 2.905 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

 

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 28 milhões.

 

Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira dia 22 de Agosto de 2025 pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.