Fogos de artifício: Entra em vigor a Lei Nº 3.454, de 30 de Junho de 2026.

 

Essa Lei dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Estão abertas as Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre.

 

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou  nesta terça-feira dia 7 de Julho de 2026 prossegue até a sexta-feira dia 10 de Julho de 2026.

PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão hoje.

 

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira dia 7 de Julho de 2026 sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho.

Mega-Sena sorteia Prêmio acumulado em R$ 38 milhões hoje!

 

As seis dezenas do concurso 3.028 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

Ministério Público combate fraudes em Licitações da Prefeitura de São Paulo.

 

O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira dia 7 de Julho de 2026 para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital.