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01 julho, 2026

STF derruba redução do prazo de prescrição nos Atos de Improbidade.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública.

EUA sancionam brasileiros e Empresas com vínculo ao grupo terrorista do PCC.

 

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) sancionou, nesta quarta-feira (1º), dois brasileiros e três Empresas do Brasil acusando-as de vínculos ou ligação com a organização criminosa e terrorista  Primeiro Comando da Capital (PCC).

Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes de Saúde até 15 de Julho.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira dia 30 de Junho de 2026 que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Polícia Federal investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos.

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing, para aprofundar investigação sobre a veiculação de anúncios digitais fraudulentos, que utilizavam a imagem do governo federal e de instituições públicas “para conferir aparência de legitimidade a páginas falsas na internet”.

Mais uma: Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres.

 

O Senado aprovou nesta terça-feira dia 30 de Junho de 2026 o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. Segue a guerra e instrumentalização para separar homens e mulheres, negros e brancos, pobres e ricos, etc...

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