Lularápio vai depor sobre o esquema da compra dos caças suecos!

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva(Luleco), acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de Fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

Informações: Agência Brasil
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Comissão aprova projeto que proíbe Telemarketing abusivo

O chamado telemarketing ativo — quanto a operadora liga para o cliente ou possível consumidor oferecendo serviços ou produtos — terá que obedecer a regras de horário e comportamento para não ser considerado abusivo. A medida é prevista em Projeto aprovado pela Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/03/2018).

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou o PLS 48/2018 para evitar excessos neste tipo de contato. A proposta proíbe a realização de mais de três telefonemas para o mesmo consumidor no mesmo dia.

O texto relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) ainda prevê uma série de regras para as empresas do setor, entre elas a que limita o horário para ligações — entre 10h e 21h horas, de segunda a sexta-feira, e de 10h às 13h, aos sábados — e a que proíbe a realização de Telemarketing ativo com o uso de números telefônicos que não possam receber chamadas de retorno.

Pelo projeto, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o consumidor passa a ter o direito de utilizar canal direto e facilitado para manifestação de aprovação ou cancelamento sobre produtos e serviços oferecidos. Fornecedores passam a ser obrigados a se identificar adequadamente e não poderão repetir a oferta ao consumidor que já a tenha recusado anteriormente.

O texto foi aprovado em decisão terminativa e, caso não haja recurso para apreciação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Informações: Rádio Senado
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Mais Médicos receberá apoio de profissionais estrangeiros por mais cinco anos.

Governo do Brasil assinou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde que prevê, entre outras coisas, qualificação dos médicos e ampliação do acesso à saúde.

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) assinaram, na última terça-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações.

O documento formaliza a prorrogação por mais cinco anos das ações voltadas à atenção básica, inclusive a atuação de profissionais de Cuba no programa Mais Médicos.

O termo prevê, ainda, a qualificação de médicos; a troca de experiências na área de atuação da atenção básica entre os profissionais brasileiros e intercambistas; além da ampliação do acesso à saúde.

Atualmente, o Mais Médicos beneficia 63 milhões de pessoas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Força de trabalho nacional

O número de brasileiros formados no Brasil que atuam no programa Mais Médicos aumentou 38% em um ano: passou de 3,8 mil, em 2016, para 5,2 mil, em 2017. Do total de participantes, 8,5 mil (47%) são profissionais cubanos da cooperação com a Opas, 8,4 mil (46%) são brasileiros formados no Brasil ou no exterior, e 483 (3%) são intercambistas estrangeiros.

Fonte: Ministério da Saúde
Via: Portal Brasil
Post: G. Gomes
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Professor de SP diz odiar pretos e pobres que falam alto e comem de tudo - Esse cara é mesmo um sem noção!

(Foto reprodução)

Mais um caso de racismo foi registrado no ambiente acadêmico. O professor e pesquisador do curso de Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), José Guilherme de Almeida, usou uma rede social para fazer um ataque racista:

“Horror de turismo. Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos, nos hotéis três estrelas de orla de praia! Um café da manhã macabro com tanta algazarra e gulodice. Alguém consegue comer carne de sol logo cedo lotando o prato por 3 vezes? Eles conseguem, todos! Queria ser muito rico e ter o café no meu quarto sempre nu e escutando Mozart”, diz a postagem, sem identificar o local onde ele estaria.

Almeida faz parte da Diretoria de Humanidades do IFSP, é discente no Ensino Médio e na Licenciatura em Geografia. Após a repercussão, o professor se manifestou novamente pela rede social: “Há também em mim reminiscências de atitudes que por vezes podem soar racismo. Eu sou um homem democrático, um cidadão idôneo e nunca em minhas manifestações pretendo parecer nem de longe preconceituoso, mesmo porque, dada minha orientação e minha situação como trabalhador, seria contraditório eu assumir posturas contra outros grupos oprimidos”.

Alunos se manifestaram após a postagem preconceituosa – alguns pediram a exoneração do professor, que não foi localizado, e também políticas que coloquem em pauta a questão do racismo na universidade.

O Centro Acadêmico Estrabão, entidade representativa dos discentes do curso de Geografia, publicou uma declaração de repúdio nas redes sociais: “Não podemos e não vamos tolerar nenhum tipo de preconceito desse gênero no curso e dentro do IFSP. É inconcebível que tenhamos em nosso corpo docente alguém com essa mentalidade”. O texto foi encaminhado à direção do campus, com destaque de que há um longo histórico de reclamações por parte dos discentes sobre o mesmo professor por seus posicionamentos.

A faculdade afirmou, em nota, que o IFSP “repudia quaisquer formas de preconceito e discriminação dentro ou fora de seus muros”. A instituição, que afirma se comprometer com a construção de uma sociedade plural e de múltipla representatividade, informou que já começou “a apuração dos acontecimentos, reconhecendo a gravidade dos fatos”.

(reprodução)

Informações:Yahoo
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Ministro Barroso: Temer terá acesso à decisão sobre quebra de sigilo após diligências. Pronto!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente após o cumprimento das diligências que foram determinadas.

O pedido de acesso foi feito na semana passada pelos advogados após serem notificados da decisão de Barroso. A defesa queria acesso imediato à decisão que fundamentou a quebra do sigilo dos dados bancários do presidente, com base em um pedido de Polícia Federal (PF).

Barroso é responsável no STF pelo inquérito da PF que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado.

Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em Janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Por: André Richter
Fonte: Agência Brasil
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Comissão de Ética da Presidência aplica censura ética a Fernando Segovia

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.

A CEP havia aberto processo para investigar Segovia por declarações dadas à Agência Reuters, em Fevereiro. Na entrevista, Segovia disse que, no inquérito em que o presidente Michel Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”.

“O colegiado deliberou por impor censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Queiroz Segovia Oliveira, tendo em vista ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, em razão de entrevista concedida à Agência Reuters, na qual se manifestou sobre investigação policial ainda em curso”, disse a comissão, em nota.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. 

A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão. A censura ética é uma espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo do agente público.

Segovia deixou o cargo de diretor-geral da PF no final de Fevereiro, quando foi substituído por Rogério Galloro. A troca foi feita pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, então recém-empossado como chefe da pasta.

Informações: Agência Brasil

Texto: Marcelo Brandão

Post: G. Gomes

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Lula diz que não vai fugir e está pronto para ser preso - E o Brasil todo eseprando esse dia!

Em entrevista para um livro sobre a Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu estar “pronto para ser preso” e negou qualquer possibilidade de fugir ou evocar qualquer ato violento por parte da militância petista.

"Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer [STF e STJ] e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles", afirmou Lula, em declaração ao livro reproduzida pelo jornal O Globo.

A obra, intitulada 'A Verdade Vencerá — O povo sabe por que me condenaram', será lançada nesta sexta-feira em São Paulo e contará com a presença do petista. Nela, o ex-presidente admite já estar cogitando a possibilidade de ser detido em breve.

"Estou [cogitando ser preso]. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências", explicou.

O petista também descartou a possibilidade de fugir, algo que fez com que ele tenha tido o seu passaporte apreendido no fim de janeiro, na véspera de uma viagem à África – a medida foi revertida poucos dias depois.

"Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra 'fugir' não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica", ponderou.

Lula garantiu que tem a "consciência tranquila" e destacou saber o motivo pelo qual está sendo julgado. "Estamos num momento histórico importante para mim", continuou o petista, que sempre negou as acusações imputadas contra ele na Lava Jato.

O livro compila uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.

Há a expectativa de que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) se pronuncie ainda neste mês sobre os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula. Uma vez que analisados e, se negados, poderão permitir que o juiz federal Sérgio Moro decrete a prisão do petista.

Última esperança do ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão se colocar em pauta o pedido de habeas corpus preventivo, solicitado pela defesa de Lula. Também nesta terça-feira, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, reforçou ser contrária a discutir a após condenação em segunda instância.

Recentemente, parlamentares do PT foram ao gabinete da ministra do Supremo para pressioná-la a colocar o tema em pauta, porém ela já disse que rever o assunto neste momento seria "apequenar" a Corte.

Informações: Sputinik
Post: G. Gomes
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Justiça aceitou Denúncia contra Romero Jucá!

(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A maioria dos integrantes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), em julgamento na tarde desta terça-feira (13/03/2018), na Corte. O político é acusado de favorecer a construtora Odebrecht na votação de medidas provisórias. Jucá torna-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Jucá de receber R$ 150 mil em propina para favorecer a empreiteira. Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso votaram pela abertura de ação penal contra o parlamentar.

Ao fazer a sustentação oral, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Jucá, afirmou que o senador não cometeu as irregularidades apontadas. "O senador Romero Jucá não vendeu seu cargo em nenhum momento. O processo não tem provas de que houve qualquer favorecimento à Odebrecht. Meu cliente apenas exercia as atividades normais de um senador", afirma. 

É sempre o mesmo papo furado dos acusados.

Fonte: Correio braziliense

Por: Renato Souza

Post: G. Gomres

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Abono Salarial começa a ser pago nesta quinta dia 15 de Março para nascidos em Maio e Junho

O pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, estará disponível para os trabalhadores nascidos em Maio e Junho e para aqueles com inscrição final 8 e 9 a partir desta quinta-feira (15/03/2018). Os valores variam entre R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, recebe o crédito automático já nesta terça-feira (13/03/2018).

No caso do Programa de Integração Social (PIS), que contempla trabalhadores da iniciativa privada, são R$ 2.700.574.929,00 para 3.789.981 beneficiários que nasceram nesses dois meses. O valor do benefício a ser recebido pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207. Quem trabalha no setor público pode fazer a consulta pelo site: http://abonosalarial.mte.gov.br/.

Os valores são disponibilizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em Julho do ano passado, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de Junho de 2018.

Fonte: Governo do Brasil
Informações: Caixa Econômica Federal
Post: G. Gomes
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Bolsonaro é um Dorflex, vai ganhar a eleição, diz Nizan Guanaes

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O publicitário Nizan Guanaes, um dos mais badalados do país, aposta que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) vai ganhar a eleição presidencial deste ano.

Após participar de debate dos jornais Financial Times e Valor Econômico, em São Paulo, nesta terça-feira (13), ele disse à reportagem que discorda das ideias do presidenciável, mas enxerga o seu potencial nas urnas.

"Eu não sou Bolsonaro. Eu acho que vai ganhar. Do jeito que as coisas estão caminhando, ele é um fortíssimo candidato. Porque ele tem uma conexão, está trazendo, ao meu ver, respostas operísticas para demandas da população", disse.

Para ele, enquanto candidatos mais moderados se digladiam por apoio de partidos em busca de maior tempo de televisão, Bolsonaro corre por fora.

"É uma campanha que anda morna e você tem uma população que está irritada, que está enlouquecida com o crime, aí tem a desilusão. Bolsonaro é o Dorflex, é uma solução para a sua dor", definiu o publicitário.

Nizan disse que tempo de TV "é uma conversa antiga". "Ele tem tempo digital. Ele tem 34% no Acre. De onde veio esse cara no Acre?", questionou.

O publicitário reforçou que fala tecnicamente, como especialista do ramo da comunicação. "Não é uma conversa política, senão amanhã vou sair tomando porrada."

Nizan ainda negou que pense em se candidatar a deputado federal. "Isso é um fake news [notícia falsa]", respondeu.

Informações:N.ao.M

Post;G.Gomes

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