Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar CNH - Povo 1 x 0 Criadores de tributos

(Foto reprodução)

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19/03/2018.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.

O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

Fonte: Estadão
Por: André Borges
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Mais sujeira para apurar: STF autoriza quebra de sigilo de conta de campanha de líder do governo no Congresso!

 (Foto/REUTERS/Ueslei Marcelino)

O líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu quebrar o sigilo bancário da conta de campanha do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), e de outros investigados em um inquérito que apura a suspeita de compra de votos nas eleições de 2014.

Na decisão, Rosa atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o afastamento do sigilo das contas da campanha entre 1º de Setembro de 2014 e 30 de Novembro daquele ano que poderá "esclarecer pontos importantes da investigação".

Também foram alvos da quebra de sigilo, por igual período, a conta de campanha do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) e de outras cinco pessoas.

A investigação foi aberta tendo como base interceptações de ligações telefônicas, autorizadas pela Justiça, em que os diálogos apontaram uma negociação espúria para a compra de votos numa cidade do interior de Sergipe, Carira.

Fonte: reuters
Por:Ricardo Brito
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Ministro Luiz Fux será relator de pedido de impeachment contra Marun no STF

Marun concede entrevista em Brasília 30/1/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux será o relator de pedido de impeachment contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nesta sexta-feira o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe argumenta, no pedido apresentado na quarta-feira ao STF, que Marun teria ofendido o artigo 85 da Constituição e atentado contra a independência do poder Judiciário.

Recentes declarações do chefe da Secretaria do Governo dão conta de sua intenção de pedir o impeachment de um outro integrante da corte, o ministro Roberto Barroso, após decisões do magistrado -- ele determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos e depois manteve a suspensão de pontos do decreto do indulto de Natal, assinado por Temer em Dezembro.

"O senhor Marun assim o fez, atentando contra a independência quando ameaçou um ministro do Supremo Tribunal Federal, no caso o ministro Luís Roberto Barroso, pelo simples fato de ele estar cumprindo a sua atribuição de magistrado", disse o senador.

"Antes que Marun ouse pôr um juiz no banco dos réus, por cumprir seu dever de investigar quem quer que seja, subvertendo a ordem natural das coisas, ele próprio deve se sentar nesta cadeira, para que tenha a oportunidade de repetir suas ameaças ao Judiciário, cara a cara com o próprio STF", afirmou.

Marun disse que não comentaria o pedido de impeachment contra ele: "tenho mais o que fazer".

O senador Randolfe é autor de outro pedido, entregue nesta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que seja apurada eventual tentativa de obstrução à justiça por parte do ministro, que não descarta se licenciar do posto para oficializar o pedido de impeachment de Barroso.

Mais cedo, questionado por jornalistas em João Pessoa, onde cumpre agenda de pré-campanha ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do que chamou de uma "estratégia de radicalização" e defendeu que o governo procure o diálogo se considerar que houve qualquer excesso por parte de um integrante da corte.

"Se há uma crítica e uma avaliação do governo de que a decisão do ministro Barroso, ela fere a Constituição, o que o governo precisa é dialogar, principalmente com seu ministro da Justiça, e que a decisão dele seja colocando no plenário no Supremo e a corte como um todo decida sobre aquele assunto", disse Maia a jornalistas.

"Quando você vai para esse radicalismo, você perde a razão no debate, mesmo com razão no mérito", avaliou.

Informações:Reuters
Por: Maria Carolina Marcello
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Não Lula! Fachin nega novo pedido da defesa de Lula - Não ao Lularápio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16/03/2018) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.

Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

“De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu.

Em Janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.

Diante da negativa, a defesa tentou garantir o julgamento na Segunda Turma antes que o TRF julgue o último recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A questão deve ser julgada até o fim de Abril.

No colegiado, somente Fachin é favorável à prisão após a segunda instância. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello entendem que a prisão não pode ocorrer senão após o fim de todos os recursos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 24 de Janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. 

Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

Informações: Agência Brasil
Repórter: André Richter
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Foto capa: encurtador.com.br/ouvAO

Sobrevivente de ataque contra Marielle Franco revela detalhes do crime

Uma funcionária de Marielle Franco foi abordada de forma ameaçadora por um homem desconhecido em um ponto de ônibus dias antes do ataque que vitimou a vereadora e o motorista Anderson Pedro Gomes. A informação consta no depoimento da assessora que sobreviveu ao tiroteio na noite de quarta-feira (14/03/2018), de acordo com o jornal O Globo.

O suspeito teria perguntado se a trabalhadora era funcionária de Marielle. A mulher teria estranhado a abordagem e o fato de um desconhecido ter associado sua imagem à da vereadora.A testemunha contou ainda que Marielle nunca comentou sobre eventuais ameaças.

A sobrevivente e Marielle estavam no banco de trás do veículo dirigido por Anderson. A assessora não notou que o carro em que estava era perseguido. O veículo de onde partiram os disparos circulava em velocidade baixa e continuou a andar após o ataque. No momento em que os tiros começaram, a assessora se abaixou. O corpo da vereadora caiu sobre ela.

Até agora, cinco pessoas já foram ouvidas pela Divisão de Homicídios. A suspeita da polícia é que três pessoas tenham participado do crime, em dois carros, sendo um deles com placa de Nova Iguaçu, na Baixada fluminense. As balas que mataram a veradora são de um lote que foi vendido pela fábrica CBC para a Polícia Federal.

EM OUTRA MATÉRIA O SITE EXPLICA A VERDADEIRA ORIGEM DAS MUNIÇÕES

Um lote de munições, dois crimes bárbaros. Mas a única ligação talvez seja o tráfico de armas

Cada vez mais nos últimos tempos facções paulistas e cariocas se empenham em uma parceria agilizando o trafico de armas e drogas no País. O assassinato da Vereadora Meirelles ainda é uma incógnita, muito se especula mas a esquerda usa qualquer meio para politizar o fato.

A Pericia preliminar aponta que as munições usadas no crime tem relação com um lote adquirido pela PF em 2016, e também foi usada em outro crime a chacina em Barueri. O que poderia enfatizar a rota do trafico de armas São Paulo/ Rio de janeiro.

Desde o inicio deste ano a incidência de apreensões de armas e munições nas estradas entre SP e RJ tiveram níveis alarmantes, no caso mais recente um jovem de 23 anos foi parado na via Dutra com mais de 10 mil cartuchos e pistolas automáticas.

Um crime realmente bárbaro o que aconteceu com a vereadora, que não deve ficar impune certamente. Mas usar uma ligação de munições adquiridas pelo estado com as utilizadas pelos bandidos para acusar a PF é muito prematuro não acham? Quem garante que este lote não sofreu desvios antes mesmo de ser entregue a Policia? 

Cabe investigação nisso ai !

Informações: Nbo e N.ao.M
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

NBO fala da hipocrisia da Esquerda, OAB, Anistia Internacional. Sensacional!

Assassinato de Celso Daniel e mais 7 testemunhas. A OAB, Anistia Internacional e a esquerda nem ai. Comoção zero. Porque será??

Até hoje não foi esclarecido o assassinato do ex-prefeito de de Santo André Celso Daniel que iria denunciar os crimes do PT. Na época, não teve toda esta comoção que está tendo com a vereadora do PSOL Marielle Franco.

A mesma esquerda que explora politicamente a morte da vereadora Marielle Franco se calou sobre o assassinato de Celso Daniel

Pra petista, tudo é atentado à democracia. “Impeachment de Dilma”? Atentado à democracia. “Prisão de Lula”? Atentado à democracia. “Assassinato de Marielle”? Atentado à democracia. “Reforma trabalhista”? Atentado. Já o assassinato do prefeito Celso Daniel (PT) foi “ação isolada”

O FUTURO TRARÁ REVELAÇÕES
O Brasil poderá assistir de logo, logo, o resultado das investigações em trono da morte de Marielle Franco que poderá trazer uma reviravolta em torno do caso, até agora o proselitismo foi a tônica da Esquerdinha falida e dos aproveitadores de plantão, que não perdem a oportunidade de culpar a Polícia por todos os crimes cometidos no Brasil.

Eu so quero ver cara dessa gente inescrupulosa, se o resultado adverso ao que propagam aos quatro ventos.Devem ficar com cara de bunda suja como sempre.

Informações: Nbo
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Força Aérea vai distribuir 800 refeições por dia a imigrantes venezuelanos

Para acolher os imigrantes venezuelanos que vêm ao Brasil em busca de melhores condições de vida, a Força Aérea Brasileira (FAB) começou a produzir cerca de 800 refeições por dia em Roraima, a partir desta quinta-feira (15/03/2018). 

Em Boa Vista, estão sendo distribuídos 400 pratos no almoço e 400 no jantar.

“A previsão é que, com o tempo, sejam produzidas 4,5 mil refeições por dia para serem distribuídas aos venezuelanos, sendo 1,5 mil no café da manhã, 1,5 mil no almoço e 1,5 mil no jantar. A distribuição é feita pelo Exército diretamente nos abrigos do município”, explicou o Major Solano Magalhães de Carvalho Vila Nova, chefe do Grupamento de Apoio de Boa Vista.

Segundo a FAB, cerca de 800 imigrantes chegam por dia a Roraima, em sua maioria, pela cidade de Pacaraima, que fica na fronteira com a Venezuela — neste ano, mais de 24 mil venezuelanos entraram no País pela cidade.

Medidas

Divulgação/FAB

Na última segunda (12), o Ministério do Desenvolvimento Social autorizou repasse emergencial de R$ 600 mil à prefeitura do município para ajudar os venezuelanos.

Ainda nesta semana, por meio de medida provisória, o presidente da República, Michel Temer, autorizou a liberação de R$ 190 milhões ao Ministério da Defesa, que devem ser utilizados ações de emergência no estado.

Fonte: Governo do Brasil
Informações: FAB, do Ministério dos Direitos Humanos e da Agência Brasil
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
Foto capa: encurtador.com.br/dkGMU

Novo prazo para complementação de inscrição no Fies termina amanhã

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até esta sexta-feira (15/03/2018) para fechar a contratação.

Até o momento, a pasta não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição. Essa é a terceira vez que o MEC adia o prazo, que terminaria na quinta-feira passada (08/03/2018).

Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca foi necessária para garantir os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (05/03/2018), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.

A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de Março.

Cursos abrangidos

O Fies abrange cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do financiamento. Também estão aptos a fazer parte do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC.

Fonte: Agência Brasil
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Parceria vai levar tecnologia 4G à fronteira do Brasil com a Venezuela - saiba mais!

Para melhorar a infraestrutura de tecnologia na fronteira do Brasil com a Venezuela e viabilizar o registro de imigrantes, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) firmou parceria com o setor privado para implementação das tecnologias 3G e 4G na região. 

O anúncio da parceria ocorreu, nesta quinta-feira (15/03/2018), durante o Fórum Econômico Mundial América Latina.

O projeto Conectividade e Inclusão Digital, desenvolvido com as empresas Ericsson e Vivo, levará internet de alta velocidade à cidade de Pacaraima, em Roraima, por onde chegam, diariamente, cerca de mil venezuelanos ao país. 

Atualmente, a cidade conta apenas com cobertura 2G, o que inviabiliza o registro e integração das informações dos venezuelanos que tentam dar entrada no pedido de asilo junto à Polícia Federal.

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br

Carlos Marun diz: Só "imbecil" achou que problema do Rio seria resolvido em um mês!

(Foto/Fátima Meira/Futura Press)

Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 15, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que somente que é “imbecil” achou que o problema violência no Rio de Janeiro seria resolvido em um mês. “Imbecil é quem imaginou que em 30 dias nós teríamos solucionado a questão da violência no Rio de Janeiro, essa nunca foi a nossa pretensão, nós temos um trabalho de longo curso, ele será realizado”, declarou.

Para o ministro, o assassinato da vereadora Marielle Franco reforça a necessidade de “medidas extremas” como a intervenção. “A morte da vereadora é só mais uma evidência de que nós estamos no caminho certo ao decretarmos uma intervenção que recupere o sentido de autoridade no estado do Rio de Janeiro. É um crime bárbaro. E, se esse assassinato tinha o objetivo de nos assustar, de nos retirar do nosso rumo, esses bandidos se enganaram”, apontou Marun.

Investigação

A Polícia Civil acredita que Marielle tenha sido seguida pelos responsáveis pelo seu assassinato desde o momento em que saiu do evento do qual participava, no centro da cidade. Os responsáveis pelo caso afirmam que a vereadora não costumava andar no banco de trás do veículo, mas decidiu não viajar no banco da frente na última quarta-feira, 14/03/2018. Isso ajuda a reforçar a ideia de que ela estava sendo observada há algum tempo.

Informações: Yahoo noticias

Post: G. Gomes

Canal: www.deljipa.blogspot.com.br