Plenário vota Medida Provisória da Segurança Pública - Mais um Ministério, mais despesas.

O Plenário vota na terça-feira (19/06/2018) o Projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O texto traz sugestões apresentadas por senadores e deputados à Medida Provisória (MPV) 821/2018, que tranca a pauta de votações.

De acordo com o projeto, cabe ao Ministério da Segurança Pública coordenar a integração com os outros entes federativos (Distrito Federal, estados e municípios), além de planejar e administrar a política penitenciária nacional. O órgão foi criado a partir de uma divisão do Ministério da Justiça.

O relator da MP 821/2018 é o senador Dário Berger (MDB-SC). Ele alterou o texto original para tornar o novo órgão com natureza permanente. A matéria estabelece que o ministério deve se articular com entidades de coordenação das atividades de segurança pública. Também pode propor a esses órgãos planos e programas integrados de segurança pública, desenvolvendo uma estratégia comum por meio de gestão tecnológica para troca de informações.

Todos os órgãos federais de policiamento ficam sob o comando do novo ministério: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. A organização e a manutenção das polícias do Distrito Federal também ficarão com a nova pasta. O ministério também terá as funções de defesa dos bens da União, ouvidoria das polícias federais e política de organização e fiscalização das guardas portuárias.

Requisição

Para a criação dos cargos de ministro e de secretário-executivo, são extintos 19 cargos em comissão DAS-1. Até 1º de Agosto de 2019, a requisição de servidores para o Ministério da Segurança Pública não poderá ser recusada, a exemplo do que ocorre com as requisições feitas pela Presidência da República.

A estrutura do órgão contará com 157 cargos da inventariança da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que eram temporários e serão convertidos em permanentes. Outra novidade no PLV é a permissão para que o ministro da Segurança Pública, após entendimento com o ministro da Defesa, solicite ao presidente da República o uso de militares das Forças Armadas.

Cessão de policiais

O texto também define as regras para a cessão de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e policiais civis do DF para exercício em órgãos do governo do Distrito Federal ou da União. No caso dos servidores militares, eles poderão ser cedidos somente após cinco anos de efetivo serviço na corporação e o total de cessões será limitado a 5% do efetivo.

Se o servidor for cedido a órgãos como a Presidência da República, aos ministérios da Justiça ou Segurança Nacional ou ao governo do Distrito Federal, isso será considerado de interesse policial militar, resguardando todos os direitos e vantagens da carreira. O ônus do pagamento da remuneração ficará com a corporação que ceder o profissional se for para órgão da União, para o Tribunal de Justiça do DF ou para determinados órgãos do governo distrital, como Justiça Militar, Casa Militar, Defesa Civil, Secretaria de Segurança e vice-governadoria.

(Foto-Marcos Oliveira/Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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A vez deles está chegando - Lava Jato a todo vapor!

Após muitos boatos de que a lava jato estaria no fim ela prova que está mais viva do que nunca, Lava jato avança e quem está na “berlinda” é a atual presidente do partido de Lula , o PT (Partido dos Trabalhadores). Após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de marcação do ministro Lewandowski, o julgamento de Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, também filiado ao PT , e o empresário do casal, Ernesto Kugler Rodrigues deve ocorrer essa próxima semana. 

O caso envolve o MPF (Ministério Público Federal), que acusa a senadora de ter recebido propina para sua campanha ao senado no ano de 2010 no valor de R$ 1 milhão.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, dá-se como certa a condenação da atual presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo.( segundo informou radar news)

A segunda turma do STF julgará a segunda ação penal da Lava Jato na corte na próxima terça-feira (19/06/2018). A defesa torce que algum ministro peça vista do processo, como o Gilmar Mendes ou o Dias Toffoli.

Acusação diz que eles receberam R$ 1 milhão desviados da Petrobras. A defesa nega a acusação do Ministério Público.

Informações: Nbo
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Militarização do governo Temer - Leia mais...e compartilhe!

Foto: EBC

O presidente Michel Temer acaba de efetivar o general Joaquim Silva e Luna para o cargo de Ministro da Defesa. É a primeira vez que um militar assume a pasta desde sua criação, em 1999. Luna é o ministro interino desde fevereiro deste ano, quando substituiu Raul Jungmann, transferido para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A decisão é contrária à promessa feita por Temer, no último mês de março, de que Luna seria substituído por um civil. O presidente também teria decidido contra seus assessores, contrários à escolha de um militar.

A escolha do general demonstra a crescente militarização do governo Temer, marcada pelos decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), da intervenção federal no Rio de Janeiro e da lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares que cometerem crimes contra civis.Os militares também exercem cargos de importância em outros setores chave do governo, como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Casa Civil.

Intervenção militar constitucional: estupidez ou má-fé?

Em fevereiro, na ocasião da nomeação de Luna para ministro interino, a escolha foi alvo de críticas. Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, a pasta da Defesa é “típica de um civil”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou que a presença de um civil à frente do ministério era um símbolo de qual poder prevalece no país.”Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”, declarou o ex-presidente.

A criação do Ministério da Defesa, em 1999, teve como objetivo afastar o histórico ruim da ditadura militar. O modelo de Fernando Henrique, de inspiração americana, tinha por objetivo colocar nas mãos dos civis as decisões sobre defesa nacional, deixando para os militares seu planejamento e execução. A pasta foi criada em substituição ao Ministério da Aeronáutica, do Exército, da Marinha e do Estado Maior, e gerou insatisfação entre os militares. A pasta, no entanto, sempre foi frágil institucionalmente, dependendo desde o início de relações apaziguadoras com os militares.

Fonte: Yahoo
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Lava-Jato sai em defesa de Sérgio Moro e divulga nota em repúdio a crítica do ministro Bruno Dantas do TCU

Após as declarações do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que chamou de “carteirada” a decisão do juiz Sergio Moro de não compartilhar provas da Lava-Jato para serem usadas por órgãos do governo contra delatores e empresas que assinaram acordo de leniência, A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba divulgou nota nesta sexta-feira repudiando

Confira:

“O recurso ao termo ‘carteirada’ é um ataque absolutamente infeliz, inadequado, injusto, abusivo e gratuito ao juiz federal Sérgio Moro. A carteirada é uma ação ilegal para promover interesses privados. O juiz emitiu uma decisão judicial plenamente legítima para defender o interesse público contra possível atuação estatal indevida que serve àqueles que buscam estancar o avanço, lastreado em acordos, de investigações presentes ou futuras”, afirma a nota.

Na nota, o MPF no Paraná afirma que o Tribunal de Contas da União não foi pego de surpresa com a medida e que não faltou diálogo, como disse o ministro, porque houve diversas reuniões com o órgão e que o ministro Bruno Dantas foi informado do entendimento do Ministério Público, que amparou o pedido feito a Moro.

Os procuradores dizem que a decisão não impede o uso das provas, mas condiciona o uso delas à autorização de Moro para evitar a “punição excessiva” de colaboradores – duplicada ou até mesmo triplicada – que produziria injustiças e minaria as bases dos acordos de delação e leniência.

“Não é possível que um sistema de colaboração premiada e leniência sobreviva se a empresa que confessa seus delitos às autoridades, ao invés de ter um tratamento mais benéfico, tem seus bens imediatamente bloqueados, é proibida de contratar com a Administração Pública, tem imputadas dívidas impagáveis e vê todas as suas linhas de financiamento suspensas. Adotar essa postura é um grande incentivo para que cessem os acordos”, diz a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Na nota, o MPF afirma que novos pagamentos por danos não podem impedir a sobrevivência das empresas e o próprio pagamento dos valores já acordados, porque isso inviabilizaria novos candidatos à firmar este tipo de acordo de colaboração.

Os procuradores afirmam que outros ministros do Tribunal de Contas já haviam se comprometido espontaneamente a não usar as provas voluntariamente entregues pelos colaboradores contra eles e que o TCU continua sendo um parceiro imprescindível no combate à corrupção.

Esse homem tem o respeito e admiração dos brasileiros de verdade, exceto dos bandidos e seus discípulos.

Via: Nbo
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NBO disse: A manobra suja do STF para livrar Lula da cadeia - Marmelada à vista!

STF decidiu nesta última quinta-feira (14 de junho2018) que o recurso do ex-presidente Lula será julgado na 2ª Turma da Corte e não mais no plenário virtual.

Segundo o regimento da Corte, quando um caso vai para o plenário virtual é porque o entendimento do relator é de que o tema não exige mais debates.

Em Julho de 2016, durante o recesso do Judiciário, o então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para Moro manter os áudios sob sigilo.

Em Outubro de 2017, o relator Edson Fachin negou o pedido por entender que o tipo de ação apresentada, uma reclamação, não era adequada para análise de fatos e provas.

Com a proibição da condução coercitiva pelo STF, o depoimento do Lula com base na condução pode ser anulado e por consequência o processo? 

Lembrando que a Lei penal retroage pra beneficiar o réu.

Será que está aí a manobra pra soltar Lula?

Diante de tanto descrédito do STF com a população brasileira, qualquer movimento  de qualquer um  seus membros passam a serem vistos como manobra para beneficiar seus padrinhos políticos, o que torna ainda mais imoral sua existência.

Lembrando que 5 (cinco) dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, são petistas de carteirinha e não escondem suas preferências.

Informações: NBO
Post: G. Gomes
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Banco do Brasil oferece acesso a contas por WhatsApp

© DR

Clientes do Banco do Brasil poderão fazer consultas à conta-corrente por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e por meio da rede social Twitter. As consultas serão respondidas por um sistema de inteligência artificial. O serviço será liberado gradualmente para os clientes do banco nas próximas semanas.

No WhatsApp, o Banco do Brasil vai oferecer oito transações: consultas a saldos e extratos de conta corrente e poupança, saldo de Certificado de Depósito Bancário (CDB), extrato de fundos de investimento, rastreio e fatura de cartão.

No Twitter, o correntista do banco poderá fazer consultas de saldo e extrato, além de tirar dúvidas e requerer atendimento no serviço de atendimento ao cliente (SAC).

Expansão. O anúncio vem três meses depois de a instituição financeira iniciar a operação de um serviço de transações por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Facebook Messenger, que é integrado à rede social.

A tecnologia usada no Messenger é a mesma que está sendo usada no WhatsApp e no Twitter. Por meio de um sistema de inteligência artificial, um robô virtual "conversa" com o cliente do banco em linguagem natural. O robô também consegue aprender com as interações, se tornando mais precisa com o tempo.

Informações: Estadão Conteudo
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Gilmar Mendes solta prefeito que escondeu R$ 80 mil da merenda escolar em panela - Sempre ele...

Gilmar solta prefeito de Mauá flagrado com R$ 80 mil na panela Átila Jacomussi (PSB) foi preso na Operação Prato Feito, que mira desvios em contratos do município para o fornecimento de merenda escolar, no dia 9 de Maio do corrente ano.

Gilmar Mendes, (sempre ele) mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar.  

Gilmar acolheu pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva. 

Gilmar determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determine medidas cautelares diversas da prisão ao prefeito.

Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. 

Além de Jacomussi, também foi preso preventivamente o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300 – ele também é alvo de denúncia.

Informação: Nbo
Post: G. Gomes
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Polícia Federal lança concurso com 500 vagas com salários de até R$ 22 mil reais.

Sede da Polícia Federal, em Brasília

Nesta sexta-feira (15/06/2018), saiu o edital de abertura do novo concurso público para a Polícia Federal! Ao todo são oferecidas 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 180 agente, 80 para escrivão e 30 para papiloscopista. 

Os salários iniciais variam entre R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. A publicação foi feita no Diário Oficial da União.

O concurso é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora responsável por avaliar os candidatos. Estes devem ter nível superior; Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B e ter 18 anos completos na data de matrícula no curso de formação profissional. Veja as formações exigidas:

Delegado: graduação em direito e comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial;

Perito: graduação em ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia (elétrica, eletrônica, de telecomunicações, de redes de comunicação, agronômica, química, civil, florestal, da computação), análise de sistemas, ciências da computação, informática, química industrial, química, medicina ou farmácia;

Agente, escrivão e papiloscopista: graduação em qualquer área de atuação.

Etapas de avaliação

O concurso é dividido em prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física (barra fixa, impulsão horizontal, natação e corrida de 12 minutos), prova oral (somente para delegado), prova prática de digitação (somente para escrivão), avaliação médica, avaliação psicológica, avaliação de títulos (para os cargos de delegado e perito criminal), e curso de formação profissional, que será realizado na Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades em qualquer unidade da Federação.

A primeira avaliação, a prova objetiva, está prevista para 19 de agosto. O conteúdo programático contempla as disciplinas de português, informática, raciocínio lógico, estatística, contabilidade, direito penal, processo penal, direito administrativo, direito constitucional, legislação especifica, arquivologia (somente para escrivão), além de química, física e biologia (somente para papiloscopista).

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Inscrições

As inscrições tem início em 19 de junho e se encerram em 2 de julho, pelo site do Cebraspe. Para os cargos de delegado e perito criminal, a taxa de inscrição é de R$ 250 reais, para as demais vagas a taxa custa R$ 180. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 20 de julho de 2018.

O edital prevê que há 100 vagas reservadas a negros e 27 vagas reservadas a pessoas com deficiência, além de informar que o concurso têm validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Lotação

De acordo com o edital, para a escolha de lotação, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

Fonte: Correiobraziliense
Post: G. Gomes
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PF aponta indícios de propina R$ 105 milhões para Geddel e Eduardo Cunha

Em desfecho da Operação Cui Bono à Polícia Federal apontou no relatório final os indícios de que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, recebeu R$ 16 milhões em propina, o montante seria para influenciar a liberação de recursos da vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Neste mesmo documento, o delegado Marlon Cajado cita que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi o destinatário de entregas de até R$ 89 milhões.

Ainda segundo relatório da PF os pagamentos feitos a Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha, foram feitos por pelo doleiro Lúcio Funaro. Ele é apontado como operador de propina do MDB na Câmara.

As propinas seriam oriundas das empresas J&F Investimentos, pelo Grupo Marfrig, pelo Grupo Bertin e pelo ‘Grupo Constantino’, dono da Gol Linhas Aéreas.

A verdade é que basta investigar um pouco, que logo descobrem mil e uma safadezas desses canalhas que tomaram o Poder e sacrificam o povo brasileiro com tantos impostos e perseguições para quem trabalha.

Basta levanta qualquer informações em torno de nomes da política podre que agora praticam no Brasil, que sempre vai apontar um roubo ou trafico de influências com o fito de nos roubar. Bandidos!

As informações são do Estadão
Post: G. Gomes
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Leilão da Receita Federal tem iPhone 6S, PS4 e GoPro Hero6

A Receita Federal abriu um novo leilão com 90 lotes que trazem, em sua grande maioria, produtos eletrônicos. Entre os itens estão um iPhone 6S de 32 GB com lance mínimo pelo preço de R$ 720, um PS4 de R$ 400, um kit com uma GoPro Hero6 e um SSD Kingston de 160 GB por R$ 700.

Pessoas físicas podem adquirir os produtos apreendidos e retirá-los em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Segundo explica o TechTudo, os procedimentos para participar começaram nesta quarta-feira (13), com previsão para durar até o dia 26.

As fases do leilão são realizadas online e, após bater o martelo, o comprador deve fazer a retirada pessoalmente.

Os interessados em participar precisam de um certificado digital, que pode ser feito por alguma Autoridade Certificadora – como o Serasa, por exemplo, que cobra pelo serviço.

A Receita não dá nenhum tipo de garantia em relação aos defeitos e outros problemas que os produtos possam apresentar no futuro. Além disso, caso o participante arremate o lote e não concretize o pagamento, deverá pagar uma multa.

Confira os principais lotes com eletrônicos, de acordo com a Receita Federal:

• Lote 23 – iPhone 6S 32 GB: R$ 720 (em lojas online, custa cerca de R$ 2,2 mil).
• Lote 25 – Nikon D7200: R$ 1.400 (em lojas online, custa cerca de R$ 5 mil).
• Lote 27 – iPad 128 GB: R$ 560 (em lojas online, custa cerca de R$ 2 mil).
• Lote 32 – PS4 (sem controle): R$ 400 (custa cerca de R$ 1.600).
• Lote 58 – GoPro Hero6 Black + SSD Kingston 160 GB. + Barbeador elétrico: R$ 700 (custam juntos em torno de R$ 2 mil).
• Lote 70 – iPhone 7 + Chromecast 2: R$ 880 (custam em torno de R$ 3 mil).

Observação:preço referente ao lance mínimo.

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Ilustração: Google