CRIMINALIDADE E IMPUNIDADE
No Brasil de hoje, vivemos num Estado com uma democracia e muita imoralidade em decorrência do excesso de Leis e da não aplicação delas na vida prática do cidadão honesto.
Em rápidas palavras é possível descrever em linhas gerais o que acontece com a Justiça praticada no Brasil, sendo que temos dois modelos praticados, sendo um de aspecto jurídico(legal) e o outro é o modelo prático. E isso ocorre em razão da forma como se aplicam as Leis, pois temos um Código Penal (CP) bem antigo, pois data a sua aprovação do ano de 1940, mesmo assim é muito eficaz faltando apenas incluir outros tipos de crimes como os Crimes Virtuais, por exemplo.
É preciso dizer que para aplicar penas ou benefícios para os Infratores, existe e funciona paralelamente outro pacote de Leis, que é o Código Processual Penal (CPP), sendo o este de fato o grande vilão de nossas vidas, pois é com base nesta legislação que a acusação, julgador e Defensor buscam dar ao resultado final de cada julgamento alguma coisa mais próxima do que consideram justo, e também tem a parte que mais se beneficia com este Código: o Marginal ou Infrator.
Para o melhor entendimento, é preciso dizer que mesmo que a tríade formada pela Polícia, MP e Justiça consiga condenar uma pessoa no julgamento, o condenado vai usar de tudo aquilo que lhe é favorável na legislação, e olha que não é pouca coisa, daí ele requer Pena mínima, depois ele requer regime diferenciado no cumprimento da Pena, depois alega que é trabalhador e que promete não mais fazer aquilo,e por ai vai, depois ele requer um benefício ao Estado que é o sustento de sua família, mas quem paga a conta é a sociedade que ele roubo, furto,fraudou e outras formas de atacar a mesma sociedade que lhe dar todos aqueles benefícios previstos em lei.
Por outro lado fica a sociedade que só tem duas frentes para lhe defender, e estas são limitadas por Leis, que são a Polícia e o Ministério Público, estes setores do estado só podem faze uma ação defensiva da sociedade, que é investigar por parte da Polícia e oferecer a Denuncia na Justiça por parte do MP, quando se consegue montar um Procedimento apuratorio sólido e convincente, resumindo: Contra o meliante só tem uma ação que é a acusação, o restante é todo a favor do Infrator.
Além da parte legal que é favorável ao meliante, ainda temos que suportar os ministérios entidades criados para defender os Direitos Humanos dos Infratores e nunca da sociedade, os quais existem na forma nacional e internacional, temos também a OAB que volta e meia se manifesta a favor dos meliantes, seja com razão ou não, as Pastorais, Parte da Imprensa sensacionalista e por ai vai o desequilíbrio legal que estimula cada vez mais a criminalidade no Brasil.
E por que isso tudo acontece? O que motiva toda esta criminalidade e como resultado a impunidade?
A análise de todas estas questões deve ter sempre origem na ação dos nossos legisladores, pois estas são pessoas comprometidas, não com a nação, mas com seus financiadores de campanha política, se ficam comprometidos,nada podem fazer de justo e real pelo povo brasileiro, já chegamos ao absurdo do Poder Judiciário ficar emitindo entendimentos e legislando até, em razão da falta de competência dos políticos que não votam Leis sérias para que o Brasil fique governável e seguro para se viver.
Sou do entendimento que estamos todos inseguros e acuados por falta da segurança que o Estado deveria oferecer em razão disso o Ministério Público brasileiro se aproveitou na época certa e no momento mais propício, tratou logo de garantir mais Poder e verba própria para o órgão, assim usou do argumento de que precisaria ser independente e investigável, é verdade, basta procurar saber quem é quem investiga o Ministério Público, com certeza ninguém saberá responder.
Ainda temos barreira para vencer no Judiciário e Ministério Público que é falta de transparência, pois os membros destes setores públicos não querem nem ouvir falar em transparência ou controle externo, eles simplesmente repudiam estas questões.
Por tudo o que foi dito, assistimos com muita regularidade publicações na mídia em geral que o mesmo Infrator é detido várias vezes no mesmo ano, por crimes variados e quando se consegue colocá-lo em um cárcere, o tempo em que a sociedade fica livre dele é muito pouco e assim mesmo ele continua a praticar crimes dentro da Cadeia, pois de lá ele comanda ações criminosas fora de Presídios e dentro deles.
E assim caminha o Brasil com excessos de Leis, Poderes constituídos inertes, o povo sofrendo na mão dos marginais, políticos dando um show de corrupção, a marginalidade cada vez mais crescente e a sociedade assistindo o seu aniquilamento sem nada poder fazer.
Ultimamente estamos vivendo das pouquíssimas ações corajosas de alguns membros do Judiciário que tem a coragem de bradar ao País a vontade de mudar tudo isso que está errado, querendo mudar, buscando de fato a verdadeira Justiça prática ou seja,a Justiça Social.
Link da Imagem: http://migre.me/qA2U7
Postagem: G. Gomes
Público: Geral
Por: G. Gomes.
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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