CPMF: Renan Diz que é fundamental ouvir Todos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (16) que “o fundamental é ouvir todos, ouvir os governadores, recolher pontos de vistas, melhorar as propostas e ver, do ponto de vista do Legislativo, o que é possível fazer” em relação às medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na segunda-feira (14).

Renan Calheiros recebeu em seu gabinete governadores de sete estados: Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Amapá, além do governador em exercício de Sergipe e a vice-governadora do Acre.

— É importante recolher pontos de vista dos governadores também, há uma preocupação de todos com relação a essa questão fiscal, à falta de respostas. Eu acho que o Legislativo, com bom senso, tem que encaminhar essas questões — enfatizou Renan Calheiros.

Mais cedo, os governadores do Rio de Janeiro, do Piauí, de Alagoas e da Bahia, além da vice-governadora do Acre anunciaram, na Câmara dos Deputados, que vão sugerir aos parlamentares aumento na alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo em 0,20%. A intenção é aumentar a CPMF para 0,38% e distribuir 0,18% igualmente entre estados e municípios.

A recriação da CPMF deve ser apresentada como proposta de emenda à Constituição, que passará por votação em dois turnos em cada casa do Congresso. A aprovação exige maioria qualificada de três quintos dos parlamentares (49 senadores e 308 deputados).

Para o presidente do Senado “não é prudente predizer o que vai acontecer com relação à elevação da carga tributária no Senado Federal, porque essas matérias começam a tramitar na Câmara. Elas chegarão ou não ao Senado dependendo dessa travessia na Câmara, então não é prudente antecipar passos”, concluiu Renan.

"Nunca é fácil aumentar impostos"

Mais cedo, Renan havia reafirmado que a intenção de elevar a carga tributária depende também de cortes no próprio governo. Segundo ele, é difícil prever o que vai acontecer com a proposta de recriação da CPMF.

— Nunca é fácil aumentar imposto. É sempre uma tarefa difícil — enfatizou.

De acordo com Renan Calheiros, a obrigação do Legislativo é debater.

— Não temos uma temperatura exata. Há uma resistência histórica do Congresso Nacional a elevar a carga tributária e a criar impostos. As pessoas, e eu, sobretudo, preferem que se faça corte profundo [de despesas]. Não temos, do ponto de vista do Congresso, como predizer o que vai acontecer, se a situação melhorou ou se agravou.

Fonte: Agência Senado

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