(Foto:Reuters)
A proposta de reforma da Previdência, apresentada nesta quarta-feira, 20/02/2019, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 reais para idosos a partir de 60 anos de idade que comprovarem estar em situação de miserabilidade.
Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, o benefício deixará de ser pago e, se ela continuar dependente da assistência social, o valor poderá ser elevado a um salário mínimo após ela completar 70 anos. No caso de pessoas com deficiência, no entanto, o valor equivalente a um salário mínimo foi mantido pelo governo.
Para que o idoso comprove a situação de miserabilidade, serão impostas exigências adicionais, segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Atualmente o benefício é pago a pessoas com deficiência e a idosos que possuam renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. Ainda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é pago em valor inferior a um salário mínimo (R$ 998 reais).
Na proposta apresentada pelo governo, será exigida uma condição a mais: que o beneficiário não possua patrimônio superior a R$ 98 mil reais, valor equivalente à faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Rolim, o novo valor do benefício não será desvinculado do salário mínimo, uma vez que estará ligado aos demais benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, que paga até R$ 372,00. “Apenas o piso do benefício previdenciário é que é indexado ao salário mínimo. Nenhum outro é indexado”, afirmou ao Estado de S. Paulo.
Em relação ao abono salarial, o secretário explica que ele passará a ser pago apenas a quem recebe um salário mínimo. “O trabalhador de mais baixa renda que depende de força física tem dificuldades, ele não consegue se aposentar, nem receber o benefício mínimo. A ideia é criar progressividade”, defendeu.
Vale ressaltar que a Proposta ainda vai ser levada à debates pela sociedade e seus representantes políticos, mas que não passa de um esboço, o fato preocupante é o chantagismo político vem por trás disso, cada político cobrando muito alto do Governo para votar a favor da Reforma. Meros covardes.
Informações: YahooPost: G.Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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