Os
pedidos de autorização para importar ou exportar produtos controlados -
considerados prioritários no enfrentamento à pandemia do novo
coronavírus – podem ser feitos online. A partir de agora, demandas como
solicitar, alterar ou cancelar autorização para as importações e
exportações desses produtos podem ser realizados no Portal Gov.br.
A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou a ser executado no ano passado. Desde então, 99 serviços da Anvisa foram transformados em digitais.
Ainda na última semana, outros sete tipos de solicitações relacionadas a saneantes e uma a agrotóxicos também passaram a ter acesso online. Com o Plano Digital e a consequente aceleração da digitalização de seus serviços públicos, a expectativa, conforme a Anvisa, é melhorar o acesso dos usuários e otimizar ainda mais o trabalho de servidores e os recursos disponíveis.
“O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.
A Secretaria de Governo Digital é o órgão central da transformação digital do Governo Federal e apoia os demais nas ações nessa área. São 700 serviços já digitalizados desde janeiro do ano passado, o que gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão – R$ 1,5 bilhão por ano – ao deixar de se deslocar para os órgãos públicos e gastar com despachantes para agilizar a solução de suas demandas.
A Estratégia de Governo Digital recém publicada estabelece a meta de 100% de digitalização nos mais de 3,3 mil serviços do Governo Federal até o final de 2022.
A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou a ser executado no ano passado. Desde então, 99 serviços da Anvisa foram transformados em digitais.
Ainda na última semana, outros sete tipos de solicitações relacionadas a saneantes e uma a agrotóxicos também passaram a ter acesso online. Com o Plano Digital e a consequente aceleração da digitalização de seus serviços públicos, a expectativa, conforme a Anvisa, é melhorar o acesso dos usuários e otimizar ainda mais o trabalho de servidores e os recursos disponíveis.
“O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo Governo Federal para melhorar a vida da sociedade”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.
A Secretaria de Governo Digital é o órgão central da transformação digital do Governo Federal e apoia os demais nas ações nessa área. São 700 serviços já digitalizados desde janeiro do ano passado, o que gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão – R$ 1,5 bilhão por ano – ao deixar de se deslocar para os órgãos públicos e gastar com despachantes para agilizar a solução de suas demandas.
A Estratégia de Governo Digital recém publicada estabelece a meta de 100% de digitalização nos mais de 3,3 mil serviços do Governo Federal até o final de 2022.
Serviços recém-digitalizados pela Anvisa
Os nove procedimentos relacionados a produtos controlados agora disponíveis no Gov.br são:
- Autorização de Importação de substância, planta ou medicamento controlado.
- Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado.
- Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação.
- Autorização para Fim de Desembaraço Aduaneiro.
- Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa.
- Certificado de Não Objeção para Importação.
- Certificado de Não Objeção para Exportação
- Cota de Importação Inicial.
- Renovação de cota de importação.
Os novos sete serviços digitais relacionados a saneantes e um a agrotóxicos:
- Alteração de registro de saneantes.
- Renovação de registro de saneantes.
- Cancelamento de registro de saneantes.
- Registro de saneantes de risco 2.
- Autorização de ativo novo para uso domissanitário.
- Emissão de certificado de registro de saneante.
- Comunicação da fabricação de saneante exclusivo para exportação.
- Solicitação de alteração de monografia do ingrediente ativo – uso domissanitário (agrotóxicos).
Informações do Ministério da Economia
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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