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27 agosto, 2020

Orgulho: Protocolo brasileiro de investigação de crimes contra mulheres é exemplo Internacional.

 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, apresentou, nessa quarta-feira dia 26 de Agosto de 2020, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio a representantes de organismos internacionais. Lançado em junho deste ano, o documento traz uma série de inovações e metodologias essenciais para a prevenção, investigação e repressão aos crimes contra mulheres. A iniciativa brasileira foi elogiada pelos participantes do evento. 

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskay, parabenizou o ministério, destacando a relevância dada pelo órgão ao protocolo latino-americano, que serviu como modelo para o desenvolvimento do protocolo nacional. “Essa medida demonstra uma preocupação com o diálogo constante para uma construção integrada, conjunta e sistêmica”, disse. O Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razão de Gênero também foi apresentado durante o evento.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento considerou o Protocolo Nacional um instrumento importante para uma eficaz elucidação dos crimes contra as mulheres. A representante no Brasil, Maristela Baioni, propôs uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a formação de agentes de segurança pública, tendo como base o documento apresentado. 
 
Protocolo
O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio determina a instauração imediata de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulher e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências prioridade para realização de exames periciais. O texto do protocolo é restrito às autoridades.

O documento foi desenvolvido pelo Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (ProMulher), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com contribuição do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica. 
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com


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Top Comentários

  • Anonymous
    AnonymousComungamos da mesma ideia.
  • Anonymous
    AnonymousMuito bom esse projeto, vamos divulgar em outros canais
  • Anonymous
    AnonymousAplica-se o efeito Simetria para Estados e Municípios.
  • Prof. Antônio Brito
    Prof. Antônio BritoMuito interessante, e em relação aos precatórios do Estado, quais as expectativas?
  • blogdomarival2.blogspot.com
    blogdomarival2.blogspot.comCaros colegas da força de segurança, sem exceção de classes, só temos que agradecer a Deus…
  • Anonymous
    AnonymousEsqueceram que tiveram apoio da PM
  • Anonymous
    AnonymousVerdade mesmo
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