(Foto:
Agência Brasil)
Durante
o "Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil", realizado na
quinta-feira dia 23 de Setembro de 2020, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Maurício Cunha, anunciou a publicação de edital para
selecionar instituições que vão desenvolver projetos voltados à redução
de mortes de crianças e adolescentes no Brasil. O Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vai destinar R$ 10 milhões para a
iniciativa.
Entre os objetivos, está a redução da
evasão escolar e a participação da família no desenvolvimento dos
jovens. “Queremos privilegiar nessa experiência, principalmente, o papel
da família e o fortalecimento das suas competências protetivas. Não
existe infância protegida sem famílias fortes”, afirmou o secretário.
Para demonstrar a importância da
educação como um caminho para a redução de mortes, Maurício Cunha citou
dados que estimam uma redução de 2% na taxa de homicídios dos municípios
para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas. “Nenhuma
criança ou adolescente deveria estar fora ou ter medo de ir à escola”,
observou o secretário. Os números fazem parte de estudo da Secretaria
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ) e do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A ministra da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, Damares Alves, enfatizou que é preciso dar um basta à
morte de crianças e adolescentes. “Estamos tendo baixa de guerra no
Brasil. Estamos matando mais crianças e adolescentes que países que
estão em guerra”, afirmou a ministra. E completou: “Estamos diante de
uma das maiores tragédias dessa nação”.
O secretário detalhou ainda dados do
Atlas da Violência de 2019. Os números revelam que, de cada 10 meninos
de 15 a 19 anos que morreram no Brasil, seis foram vítimas de homicídio.
Cunha também destacou que, desde 2012, a taxa de homicídios de
adolescentes é mais alta que a da população em geral. “Esse é um
fenômeno que precisa ser enfrentado de maneira urgente”, afirmou.
Para Maurício Cunha, é necessário olhar
com atenção para os territórios mais vulneráveis e construir uma rede
intersetorial de proteção envolvendo governo, sociedade e famílias que
trate de áreas diversas como emprego, renda, segurança pública, direitos
humanos e políticas sobre drogas. “A violência é um fenômeno
multicausal, por isso as iniciativas que visem enfrentar ou prevenir
requem intervenções multisetoriais e integradas”, sinalizou.
Programa de proteção
Coordenado pela secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Programa de Proteção a Crianças
e Adolescentes Ameaçados de Morte já protegeu mais de 12,6 mil pessoas
em todo o País. De com o último balanço, de 2003 até maio deste ano,
inciativa incluiu cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes e mais de 7,8
mil familiares nas ações realizadas pelo programa. O programa é
executado nos estados por meio de convênios entre o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, governos estaduais e
organizações da sociedade civil.
Edital de projetos
Os interessados em participar da ação
deverão encaminhar as propostas até o dia 22 de outubro pelo e-mail
cptdca@mdh.gov.br. A mensagem deverá ser identificada com a inscrição
“PNUD/BRA/18/024 -Convocação 09/2020” e a indicação do nome da
instituição.
Confira AQUI mais informações sobre a iniciativa
Informações: MMFDH
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
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