As parcerias são a base do Titula Brasil.
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz acordos de cooperação técnica
com as prefeituras para instalar os chamados Núcleos Municipais de
Regularização Fundiária (NMRF). As administrações locais montam a
estrutura e selecionam os profissionais que trabalharão no projeto. O
Incra capacita todos, coordena as ações e avalia os resultados.
A titulação ocorrerá em terras nas quais há centenas de famílias morando e produzindo há anos, ou mesmo décadas, sem qualquer documento que comprove essa condição. Quem for beneficiado terá, enfim, segurança jurídica e a chance de acessar políticas públicas específicas, como financiamentos voltados a expandir a produção.
Fase inicial
A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão.
A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão.
A superintendência do Incra no estado analisa se existem áreas públicas federais a serem regularizadas ou assentamentos nos municípios inscritos. Caso haja, é feito contato com os prefeitos para definição de um plano de trabalho. Depois de tudo acertado, vem a assinatura do acordo de cooperação técnica, que não envolve recursos financeiros.
A partir daí, compete às prefeituras criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e indicar servidores ou colaboradores. O treinamento das equipes fica por conta do Incra. Depois dos cursos, feitos virtualmente, nos próprios sistemas da autarquia, as atividades já podem começar a ser colocadas em prática.
As prefeituras podem receber informações e orientações pelo telefone (61) 3411-7138 ou por meio do e-mail titulabrasil@incra.gov.br.
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