Banco Central diz: Pix será cobrado. Saiba quais situações permitem a cobrança de transferência.

Pagamentos e recebimentos através do pix tornaram-se quase a norma entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação à vista criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum fazer algumas alterações para torná-lo mais eficaz.

 
O método de transferência esteve disponível em 2020 e tem sido o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e 26 bilhões de outras transações.

 
Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova imposto

Atualmente, o Pix é o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações estão relacionadas a limites de transporte, noites e taxas de uso de ferramentas.

Os impostos são de grande preocupação para os usuários desse tipo de transporte, já que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale a pena notar que os indivíduos, as pequenas empresas individuais (MEIs) e os empresários individuais (EI) estão isentos de cobrar transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.
No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar taxas de seus clientes nos seguintes casos:

• Mais de 30 transferências por mês.
• Conversão via código QR dinâmico.
• Transferir entidade legal por código QR
• Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Obs: O valor pago pelo uso do instrumento é determinado pela própria instituição financeira, e suas regras e sua própria conta bancária podem acessar essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de US $ 2,90

A partir de agora, será possível alugar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmios de seguro podem variar de R$ 2,90 a R$ 24,99 por mês.

 
No mercado, é possível encontrar um seguro individual que cobre transações feitas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Você também pode se candidatar a um emprego através do banco ou da própria fintech.
 
Portanto, independentemente de você ser uma entidade legal, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência via Pix. Isso ocorre porque o banco central entende que a negociação começa com transações comerciais.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco central do Brasil