AÇÃO CONJUNTA RESULTA NA INTERDIÇÃO DE 4 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APREENSÃO DE PRODUTOS VENCIDOS E MULTAS A DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PORTO VELHO - RO.
Em razão das comemorações ao Dia Mundial do Consumidor dia 15 de Março de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia e as demais instituições de proteção aos direitos do consumidor deflagraram nesta semana a Operação "Preço Justo", com objetivo precípuo de integrar as instituições para ser desenvolvida atividades de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto Velho.
A operação organizada Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor - DECCON, em ação conjunta com o Ministério Público - MP, Secretaria de Finanças - SEFIN, Instituto de Defesa ao Consumidor - Procon, Agência Nacional de Regulação de Petróleo - ANP, Divisão de Vigilância Sanitária do Município - DVISA, deflagram nesta semana de 13 a 17/03 a operação denominada "Preço Justo" em Porto Velho-RO.
A ação teve como objetivo fiscalizar os principais instrumentos da relação consumerista em panificadoras, açougues, farmácias e postos de combustíveis. Os agentes verificaram a precisão de balanças, validade, medida e qualidade dos produtos.
A operação resultou na interdição de 4 estabelecimentos comerciais, apreensão de diversos produtos vencidos, multas e notificações às empresas.
O nome da operação faz referência os diretos dos clientes e a ação das instituições de defesa do consumidor garantindo os direitos dos cidadãos rondonienses.
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