Em um importante passo
para reforçar a segurança e transparência no enfrentamento à violência
contra a mulher, o governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira dia 7 de Novembro de 2024,
a Lei nº 5.910/2024,
que determina a veiculação de uma lista online de pessoas condenadas
por crimes de violência contra a mulher no âmbito do estado. A nova lei
garante que informações de pessoas condenadas em sentenças definitivas,
incluindo nome e foto, estejam disponíveis no site da Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
A lei, sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves, reforça as medidas defendidas pelo governador Marcos Rocha, visando inibir práticas de violência contra a mulher. “Esta será uma importante ferramenta de consulta pública que aumenta a visibilidade sobre os infratores. Isso vai permitir que as autoridades e sociedade possam acompanhar e monitorar indivíduos condenados, incentivando medidas preventivas, a fim de promover maior conscientização sobre o problema”, salientou Marcos Rocha.
TRANSPARÊNCIA
De acordo com a Sesdec, a divulgação online ficará disponível até o fim do cumprimento da pena e estará acessível a qualquer cidadão, além de permitir consulta integral a autoridades de segurança e judiciais. A Lei nº 5.910/2024 integra o engajamento do governo de estado em fortalecer a proteção às mulheres e conscientizar a população sobre os altos índices de violência doméstica.
De acordo com a Sesdec, a divulgação online ficará disponível até o fim do cumprimento da pena e estará acessível a qualquer cidadão, além de permitir consulta integral a autoridades de segurança e judiciais. A Lei nº 5.910/2024 integra o engajamento do governo de estado em fortalecer a proteção às mulheres e conscientizar a população sobre os altos índices de violência doméstica.
A lei entra em vigor 60 dias após sua publicação. Para o governador Marcos Rocha, a lei representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo de Rondônia
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo de Rondônia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE E COMPARTILHE. OBRIGADO!