Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará
neste domingo (7/06/2025) aos líderes partidários as alternativas para o decreto
que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O
encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote
deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Segundo o ministro, a
equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na
segunda-feira (9), para apresentar as propostas na terça-feira dia 10 de Junho de 2025.
Neste sábado (7/06/2025), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais.
“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).
O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas
.
“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.
“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.
Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse
que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que
derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do
resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a
apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de
decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”,
declarou Motta.
Revisão do Decreto
Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3/06/2025).
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: governo Lula.
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