Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante entrevista sobre as ações da pasta no combate á covid-19.
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Secom/PR
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em
entrevista ao Planalto nesta terça-feira (2), anunciou a criação de uma
ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio
emergencial de R$ 600 negado. Lorenzoni afirmou que "para
melhorar ainda mais o atendimento, nós estamos constituindo no sistema
uma trilha de contestação que deverá estar já funcionando a pleno vapor a
partir da próxima segunda-feira, através do telefone 121 do Ministério
da Cidadania, ou através do site".
O auxílio emergencial
do Governo Federal é o benefício de R$ 600 reais mensais (R$ 1,2 mil para mães
solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores
individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do
isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o ministro, a contestação
poderá ser feita por todos que tiveram o auxílio negado. Lorenzoni
informou que, dos 120 milhões de CPFs avaliados, em torno de 33 ou 34
milhões são pessoas que não tinham direito. E há um total de 1,5 milhão
de pessoas que tinham problemas de grande complexidade nos seus relatos.
Lorezoni
afirmou ainda que as contestações são necessárias para analisar cada
caso. "O casal se separou, não oficializou, o marido fez o cadastro, a
mãe tem as crianças, o marido levou o dinheiro mas não podia; ou alguém
fraudou o documento de uma pessoa; ou ela tinha o auxílio, por exemplo,
doença, que terminou em abril, então tem que ver no sistema se já
baixou, para que a gente possa dar o auxílio emergencial. Todos aqueles que têm direito perante a lei terão o auxílio emergencial e a assistência social" disse o ministro.
O
ministro informou também que estão sendo concluídas as avaliações de
todos os cadastros ou recadastramentos, do dia primeiro ao dia 26 de
maio. A expectativa é que mais 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas
com a análise.
Correios auxiliam no CadastroA partir deste mês de junho, as
agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro
para receber o auxílio emergencial, informou o ministro durante a
entrevista."Nós estamos ajustando e
deveremos estar com o contrato assinado com os Correios, na
sexta-feira, para permitir que já na segunda-feira as agências do
Correio possam atender principalmente aqueles mais vulneráveis, aquele
que têm mais dificuldades, para, ou fazer o cadastro ou para refazer o
seu cadastro, ou para solucionar e direcionar para essa esteira de
contestações. Isso gratuitamente também", ressaltou Lorenzoni.
Sistema Único de Assistência SocialEm apenas um mês, 4.504 municípios aderiram ao repasse do Governo Federal para reestrutura do Sistema único de Assistência Social (Suas) nos estados e municípios, auxiliando usuários e trabalhadores no combate ao Covid-19. O investimento será de R$ 745 milhões.O ministro informou que, por
determinação do presidente Bolsonaro, foram feitas algumas ações
prioritárias de assistência social. "A primeira, equipamentos de EPI,
para que todas essas pessoas possam estar protegidas, para poder
proteger e levar uma palavra de afeto e de carinho para essas pessoas
que estão em instituições, do orfanato ao asilo. Nós também liberamos
recursos para a compra de alimentos para todos os que estão em
abrigamentos no Brasil, em todas as cidades', disse Lorenzoni.
"E, por fim, há um
acolhimento dos moradores de rua. Qualquer pessoa entra o site do
Ministério, tem transparência ativa, bota o nome do seu estado, o nome
da sua cidade e sabe exatamente quantos recursos foram, para atender
quantas pessoas, na assistência social, quantas instituições vão ser
atendidas e quantos moradores de rua vão ser abrigados", concluiu o
ministro.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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