Campanha distribui materiais de higiene e cestas de alimentos a asilos.

(Foto: Universidade de Passo Fundo)

A campanha Solidarize-se, focada nos idosos que vivem em abrigos, arrecadou e distribuiu mais de 100 mil máscaras de proteção individual, cerca de 7 mil cestas básicas e 3,6 mil kits de higiene em quatro regiões do País.

Os números são do balanço divulgado, nessa segunda-feira dia 13 de Julho de 2020, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Até o momento, a iniciativa contemplou os seguintes Estados:

• Bahia (BA)
• Ceará (CE)
• Paraíba (PB)
• Pernambuco(PE)
• Rio Grande do Norte (RN)
• São Paulo (SP)
• Minas Gerais (MG)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Goiás (GO)
• Santa Catarina (SC)Paraná (PR).

O objetivo da campanha é conscientização sobre o abandono afetivo, promover o fortalecimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e ajudar àqueles que mais precisam durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta primeira fase da ação nacional, foram selecionadas 500 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) para receber o auxílio em forma de kits de higiene e cestas básicas.

"Essa etapa da ação consiste em apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e contribuir para a superação das dificuldades vivenciadas, mas a principal vocação é sensibilizar a sociedade, a comunidade, as famílias brasileiras para engajarem-se nessa corrente do bem. Todos podem contribuir", ressalta o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do MMFDH, Antonio Costa.

Centro-Oeste

Em Goiás, foram beneficiadas 7 ILPIs dos municípios de Inhumas, Goianésia, Catalão, Jussara, Jaraguá, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Ao todo, 432 idosos foram contemplados com a distribuição de 33,7 mil máscaras de proteção individual, 653 cestas básicas e 390 kits de higiene.

Nordeste
Salvador e Lauro de Freitas foram os municípios contemplados na Bahia. O estado recebeu 15,1 mil máscaras, 253 cestas e 151 kits de higiene, que chegaram a 184 idosos. Já no Ceará, 25,3 mil máscaras, 568 cestas e 352 kits foram entregues a 348 idosos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Canindé, Crato e Horizonte.

Na Paraíba, ILPIs de Solânea, Cajazeiras, Patos, Bayeux e Santa Rita receberam 9,5 mil máscaras, 293 cestas e 178 kits de higiene, destinados a 113 idosos.

No Rio Grande do Norte, a ação resultou na entrega de 6,4 mil máscaras, 108 cestas básicas e 64 kits de higiene para 77 pessoas idosas dos municípios de Parnamirim, Parelhas e Arez.

E em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foram entregues 8,9 mil máscaras, 745 cestas e 448 kits para 493 idosos.

Sudeste
Instituições de São Paulo receberam 1,1 mil cestas básicas, 276 kits de higiene e 251 máscaras de proteção individual. Em Minas Gerais, foram entregues 125 cestas básicas, 439 kits de higiene e mais de 1,2 mil máscaras. Já no Rio de Janeiro, foram 1,6 mil cestas e 690 kits.

Sul

Na região Sul, 269 idosos foram beneficiados com 344 cestas e 144 kits em Santa Catarina. Já no Paraná, mais de 1,1 mil cestas e 469 kits chegaram a 888 idosos.

Solidarize-se
Lançada em dezembro de 2019, a campanha Solidarize-se conta com uma cartilha sobre o abandono afetivo de idosos institucionalizados. Além de fomentar a necessidade da adoção de uma nova postura com os idosos, tem como objetivo a valorização das instituições que desempenham papel importante na promoção de cuidados com a pessoa idosa.

As ILPIs interessadas em receber auxílio do Governo Federal devem preencher o formulário de inscrição. Acesse aqui

Faça o download da Cartilha Solidarize-se em PDF
Informações: MMFDH

Post: G. Gomes

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Mau-caratismo: CGU encontra 299 mil servidores públicos recebendo auxílio emergencial irregular.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o benefício irregularmente durante a pandemia de coronavírus. A informação é do ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou nesta terça-feira dia 14 de Julho de 2020 de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.

Os 299 mil casos citados pelo ministro representam 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio desde abril. O benefício de R$ 600 Reais é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Ele não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários.

— Realmente, a gente tem encarado uma situação de muita tentativa de fraude nos recursos do auxílio emergencial. Os cruzamentos identificaram números relevantes de servidores públicos. Iniciamos um trabalho de busca nas folhas de pagamentos estaduais e municipais. Numa parceria com estados e municípios, cruzamos e identificamos de 299 mil servidores de todos os entes recebendo recursos do auxílio emergencial. É um recurso que a gente tem que estar muito atento — disse.

Dispensa de licitação
Wagner Rosário destacou ainda uma “análise prévia” realizada pela CGU nas aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de dispensa de licitação. Numa amostra de contratações que somam R$ 6,4 bilhões de Reais, o órgão de controle encontrou “fragilidades” em aquisições que envolvem R$ 2 bilhões de Reais. Desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto liberou R$ 39,59 bilhões para o Ministério da Saúde. Deste total, foram efetivamente pagos R$ 12,18 bilhões.

De acordo com o ministro, a CGU também acompanha os repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. O Portal da Transparência do governo federal mantém um painel específico para orientar governadores e prefeitos nas compras relacionadas à pandemia. O serviço reúne informações sobre despesas realizadas por 280 entes da Federação. Entre eles, todos os estados, todas as capitais e todos os municípios com mais de 500 mil habitantes.

— Estamos fazendo um trabalho bem braçal de busca em diários oficiais e em portais de transparência de estados e municípios. São levantamentos de preços e quantidades de aquisição para oferecer aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia. Quando aumenta muito a demanda por equipamentos de proteção individual e respiradores, o preço sobe. Precisávamos buscar um preço de referencia para este momento. Não adiantava muito tentar comparar o preço atual com o anterior. Também fizemos uma análise mais detalhada das empresas que estão contratando, para tentar fazer uma análise de risco das aquisições feitas pelos diversos entes federais, inclusive a União — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Post: G. Gomes
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Paulinho da Força é alvo de operação que investiga crime eleitoral.

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje dia 14 de Julho de 2020 como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral.

Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com a PF, por meio da simulação de serviços de advogados e também em dinheiro vivo, com o apoio de doleiros. Em 2012, houve ainda, segundo a apuração policial, o repasse de dinheiro da entidade sindical ao escritório de advocacia.

As informações foram repassadas por executivos do grupo JBS em acordo de colaboração premiada com a Justiça. A quebra dos sigilos bancários e informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras reforçaram os indícios. Segundo as investigações, um dos sócios do escritório de advocacia usado para dissimular o recebimento dos recursos tem como um dos sócios o genro do parlamentar.

Está sendo apurada ainda a prática do crime de lavagem de dinheiro e se houve continuidade dos crimes após 2012. Os investigados na ação de hoje podem responder por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em nota, Paulinho disse que “desconhece os fatos apurados” e que soube das investigações “pela imprensa”. “Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”.

Dessa forma, o deputado paulinho se comporta de igual forma aos outros esquerdistas que, ao serem descobertos por seus crimes, dizem logo logo: Não sei de nada, desconheço, eu sou inocente tal e qual o grande mau exemplo da esquerda.

Informações: ebc

Post: G. Gomes

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Governo já distribuiu mais de 275 mil cestas de alimentos à população vulnerável

Foto: CR Araguaia Tocantins/Divulgação

Em todo o País, o número de cestas de alimentos distribuídas ultrapassou a marca de 275 mil unidades. Os dados referentes às doações feitas para povos e comunidades tradicionais a fim de minimizar os impactos do novo coronavírus foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta segunda-feira dia 13 de Julho de 2020.

De acordo com o balanço do ministério, até a última sexta-feira dia 10 de Julho), foram distribuídas cestas em 22 estados, sendo assim distribuídas:

• Acre (2,9 mil)
• Alagoas (10,6 mil)
• Amazonas (62 mil)
• Amapá (294)
• Bahia (38,8 mil)
• Ceará (7,1 mil)
• Maranhão (13,7 mil)
• Minas Gerais (14,8 mil)
• Mato Grosso (24,1 mil)
• Mato Grosso do Sul (22 mil)
• Pará (12,8 mil)
• Paraíba (6,2 mil)
• Pernambuco (14,2 mil)
• Piauí (2,7 mil)
• Paraná (12,4 mil)
• Rondônia (3 mil)
• Rio Grande do Norte (1,3 mil
• Rio Grande do Sul (14,4 mil)
• Santa Catarina (6,4 mil)
• Sergipe (330)
• São Paulo (3 mil)
• Tocantins (2 mil).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é a responsável pelo armazenamento das cestas. De acordo com o órgão, outras 48 mil cestas de alimentos serão distribuídas até o final de julho. Ao todo, a ação disponibilizará mais de 323 mil unidades.

Já a distribuição ocorre por meio de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Conab. A medida de caráter emergencial com foco nas populações em situação de vulnerabilidade social evita que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais.

A ministra Damares Alves frisou que o Governo Federal tem somado esforços para combater os efeitos da pandemia.

"Esse trabalho conjunto é fundamental para que a gente atenda da melhor forma possível as nossas comunidades indígenas e povos tradicionais. Unidos, não vamos deixar ninguém para trás", ressaltou Damares Alves.

Doação de alimentos
Para garantir as doações, dos R$45 milhões destinados ao ministério, R$ 40 milhões foram aplicados na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos.

Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.

A ação que parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo MMFDH - prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos provocados pela Covid-19.

Informações: MMFDH
Post: G. Gomes
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Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia.

O Brasil vai compartilhar com o Uruguai a experiência e a tecnologia da plataforma consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito implementado pelo governo brasileiro. A ferramenta permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.

O acordo que visa a transferência de tecnologia e conhecimento da plataforma ao país vizinho foi firmado nesta segunda-feira dia 13 de Julho de 2020 pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio.

Pelo acordo, o governo brasileiro transfere ao Uruguai a cessão de programas de processamento e gestão de dados referente à plataforma, para que o governo uruguaio possa desenvolver um programa semelhante. O prazo de vigência do acordo é de três anos, sem custos para o governo brasileiro.

“A assinatura deste acordo internacional reflete o sucesso da nossa política nacional de defesa do consumidor. O Uruguai, agora, poderá também criar um instrumento semelhante ao que a gente tem no Brasil, da plataforma consumidor.gov.br”, disse a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues.

Atualmente, 78% das reclamações registradas no consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas cadastradas no sistema, que respondem às demandas dos consumidores num prazo máximo de dez dias.

“A nossa plataforma ela já tem resultados bastante efetivos”, disse Juliana Domingues. “O fato é que, com isso, nós diminuímos muito as demandas que eventualmente iriam para o Poder Judiciário. Agora, por meio desse acordo firmado, nós daremos toda informação técnica necessária, todo suporte e know how, para que o governo do Uruguai também possa desenvolver uma plataforma semelhante e, com isso, também consiga obter os resultados positivos que nós temos hoje no Brasil”, acrescentou Juliana Domingues.

Sobre a plataforma
O consumidor.gov já registrou mais de 2,9 milhões de reclamações; e conta com uma base de mais de 2,1 milhões de usuários cadastrados. Além disso possui 800 empresas participantes. Entre elas, dos setores de telecomunicações, bancos, varejo, indústria, transporte aéreo e planos de saúde.

A ferramenta online, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi criada para solucionar problemas em um curto prazo de tempo e de forma direta entre as partes, evitando processos judiciais e administrativos. Por meio dela, o consumidor pode, também, acessar dados e informações sobre o comportamento das empresas para fazer uma comparação e ampliar o poder de escolha na hora de fazer a compra.

Como proceder
Ao acessar o consumidor.gov, primeiro, o consumidor verifica se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no site. Ele, então, registra a reclamação; e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder a demanda.

Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se a reclamação foi “Resolvida” ou “Não Resolvida”, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.

Acesse aqui para saber mais sobre o funcionamento da plataforma.

Caso a reclamação não seja resolvida por meio do consumidor.gov.br, a pessoa pode buscar atendimento nos Procons, Defensorias Públicas, Juizados Especiais Cíveis, e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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