Anvisa cobra de Fiocruz e Butantan informações sobre vacinas.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre os pedidos de autorização de suas vacinas para o uso em caráter emergencial.

Em nota, o órgão destacou que, sem o conjunto das informações necessárias, à análise dos requerimentos de autorização não é possível cumprir o prazo estabelecido de até 10 dias.

A agência marcou para o próximo domingo dia 17 de Janeiro de 2021 a reunião da sua diretoria colegiada para decidir sobre as solicitações do dois centros de pesquisa. O Instituto Butantan desenvolve a vacina CoronaVac, em parceria com a farmacêutica Sinovac. A Fiocruz firmou parceria com o consórcio do laboratório Astrazeneca e da Universidade de Oxford, do Reino Unido.

No caso do Butantan, a Anvisa disse em nota que já havia solicitado o restante da documentação no sábado passado dia 09 de Janeiro. Essas informações são necessárias para avaliar os resultados da eficácia do imunizante no estudo clínico na Fase 3. Também são necessários dados adicionais para aferir a imunogenicidade da vacina na Fase 3 dos estudos clínicos.

No processo de exame da vacina da Fiocruz com o consórcio Astrazeneca/Universidade de Oxford também estão faltando informações. A Anvisa informou que solicitou à instituição dados de comparabilidade, estabilidade e transporte.

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que desde o sábado dia 09 de Janeiro, quando recebeu a primeira solicitação de complementação, tem feito uma força-tarefa para apresentar os dados que ainda não foram enviados. De acordo com o comunicado, as informações serão entregues “ainda nesta semana”.

Em nota, a Fiocruz afirmou que "tem mantido seu corpo técnico à disposição para eventuais esclarecimentos que ainda se façam necessários durante a fase de análise da Anvisa". A fundação acrescentou que está em contato com o laboratório indiano Serum, responsável pela fabricação das doses de vacina que serão importados para o Brasil, para prestar os esclarecimentos à agência reguladora.
Informações: Anvisa
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo publica Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas

 

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. 

Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje dia 14 de Janeiro de 2021 no Diário Oficial da União.

Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O aumento é o mesmo aplicado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa.

Com a tabela atualizada, as faixas de incidência ficaram da seguinte forma:

 

 

Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas 

 As alíquotas incidem sobre a parcela da remuneração que se enquadra em cada faixa. Segundo a Lei 10.887, de 2004, a remuneração dos servidores inclui tantos os vencimentos do cargo efetivo, como adicionais de caráter individual, vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei e quaisquer outras vantagens. A exceção são os auxílios alimentação, creche ou moradia e as parcelas recebidas em decorrência de ocupação de cargo em comissão, função comissionada ou gratificada.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 6.433,57). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores.

Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Avião que irá buscar vacinas na Índia parte amanhã à noite do Aeroporto de Recife!

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira dia 14 de Janeiro de 2021 que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã dia 15 de Janeiro à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h. 

Em nota, a Azul também comentou a mudança: "a aeronave decola de Campinas nesta tarde e deve chegar à capital pernambucana à noite, pernoitando no aeroporto dos Guararapes [foto]". A aeronave deve decolar do aeroporto paulista às 15h30.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado dia 16 de Janeiro, pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

"A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul", diz a nota do ministério da Saúde. 

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo dia 17 de Janeiro para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.
 

Aeronave
O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C). 

Ontem (13), a a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.
Informações: Ministério da Saúde
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

 

Foto: Banco de imagens

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

Na prática, a ação dá força de lei ao programa Floresta+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2020.

Aprovada pelo Congresso em dezembro de 2020, a PNPSA é o desenvolvimento mais recente de uma série de ações que o Ministério do Meio Ambiente vem tomando para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram aqueles que prestam serviços de conservação de floresta nativa, como vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais, proteção de nascentes, da biodiversidade e da natureza como um todo.

A criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, dedicada ao tema, e o lançamento do Programa Nacional Floresta+ foram importantes movimentos do ministério para consolidar o Pagamento por Serviços Ambientais em todos os biomas.

Outros marcos são a implementação do projeto-piloto Floresta+ Amazônia, com recursos de R$ 500 milhões do Fundo Verde para o Clima, o Floresta+ Carbono, que reconheceu o livre mercado de crédito de carbono florestal, e a formalização da atividade econômica de conservação junto ao IBGE, permitindo emissão de nota fiscal para os serviços ambientais.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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Com a adesão de Arthur Zanetti ao "time", JEB's 2021 já somam oito embaixadores.

 

O time de embaixadores da edição de 2021 dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's) ganhou mais um nome de enorme relevância no cenário esportivo internacional. 

 

Ginasta medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres (2012) e prata nos Jogos Rio 2016, o paulista Arthur Zanetti aderiu ao grupo de esportistas de referência para o megaevento escolar, que será retomado após um hiato de 17 anos.

“Fiquei feliz mesmo com esse convite da Secretaria Especial do Esporte para ser embaixador. É um evento importante porque tem grande captação de novos atletas. Eu cheguei a participar dos JEB's quando me mudei para uma escola em São Caetano (SP), na sétima série. É uma lembrança boa. Claro que eram séries bem mais básicas do que as que treino hoje, mas era ótimo porque praticamente todos os colegas de treino competiam nos Jogos Escolares. Era mais uma chance de disputa entre a gente”, comentou o atleta de 30 anos, especialista na argola e integrante da categoria Pódio, a principal do programa Bolsa Atleta, do Ministério da Cidadania.

A edição de 2021 dos JEB's ocorrerá entre 29 de outubro e 5 de novembro e reunirá cerca de 7.500 atletas da faixa etária entre 12 e 14 anos. As provas em 17 modalidades serão promovidas no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

Segundo Zanetti, um dos papéis dos embaixadores num megaevento desse porte é servir de referência para aqueles que porventura tenham interesse em seguir o caminho do alto rendimento. “Para a gente ter sucesso no esporte é necessário ter equipe e espelhos. Acredito que os embaixadores são uma motivação diferente para essa nova geração, para os atletas que estão iniciando a caminhada. É uma forma de demonstrar para eles que tudo é possível. No início eu não tinha estrutura, mas acreditei no meu potencial e no meu trabalho. Deu certo e hoje tenho no currículo duas medalhas olímpicas”, registrou.

Zanetti passa a integrar um time que conta com outros sete nomes de destaque: Maurren Maggi (única brasileira campeã olímpica no atletismo), Jackie Silva (campeã olímpica no vôlei de praia), Serginho e Giba (ambos campeões olímpicos no vôlei), André Domingos (medalhista olímpico no atletismo), Mayra Aguiar (bicampeã mundial no judô e duas vezes medalhista olímpica) e Flávia Saraiva (destaque da seleção brasileira na ginástica artística).
Informações:Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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