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15 abril, 2021

Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa!

 
Em todo o país, 605 prefeituras já pediram adesão ao Titula Brasil desde que o programa foi lançado, há dois meses. O estado de Mato Grosso é o campeão em solicitações: 67 municípios querem contribuir para agilizar o processo de regularização de terras da União e a entrega de títulos de propriedade a assentados. Em seguida, vem Bahia e Paraná, ambos com 61 interessados.
 
As parcerias são a base do Titula Brasil. 
 
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz acordos de cooperação técnica com as prefeituras para instalar os chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). As administrações locais montam a estrutura e selecionam os profissionais que trabalharão no projeto. O Incra capacita todos, coordena as ações e avalia os resultados.

A titulação ocorrerá em terras nas quais há centenas de famílias morando e produzindo há anos, ou mesmo décadas, sem qualquer documento que comprove essa condição. Quem for beneficiado terá, enfim, segurança jurídica e a chance de acessar políticas públicas específicas, como financiamentos voltados a expandir a produção.
 
Fase inicial
A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão. 

A superintendência do Incra no estado analisa se existem áreas públicas federais a serem regularizadas ou assentamentos nos municípios inscritos. Caso haja, é feito contato com os prefeitos para definição de um plano de trabalho. Depois de tudo acertado, vem a assinatura do acordo de cooperação técnica, que não envolve recursos financeiros.

A partir daí, compete às prefeituras criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e indicar servidores ou colaboradores. O treinamento das equipes fica por conta do Incra. Depois dos cursos, feitos virtualmente, nos próprios sistemas da autarquia, as atividades já podem começar a ser colocadas em prática.

As prefeituras podem receber informações e orientações pelo telefone (61) 3411-7138 ou por meio do e-mail titulabrasil@incra.gov.br.
 
Saiba mais sobre o Titula Brasil
Informações: Incra
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

14 abril, 2021

Boletim Diário Nº 390 sobre Covid-19 em Rondônia de 14 de Abril de 2021.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quarta-feira dia 14 de Abril de 2021 foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 200.700
  • Casos ativos – 14.114 (7,03%)
  • Pacientes recuperados – 181.920 (90,64%)
  • Óbitos – 4.666 (2,33%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 422
  • Pacientes internados na Rede Privada – 143
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 149
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 14
  • Total de pacientes internados – 728
  • Testes Realizados – 531.896
  • Aguardando resultados do Lacen – 621
* População vacinada:
1ª Dose – 149.863
2ª Dose – 41.624
Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 43.153
2ª Dose – 22.828
Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.537
2ª Dose – 4.722
Idosos vacinados:
1ª Dose – 99.206
2ª Dose – 14.047
Deficientes ILP:
1ª Dose – 176
2ª Dose – 17
Segurança e Salvamento:
1ª Dose – 791
2ª Dose – 10
* (Dados obtidos às 17h48)
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (14 de abril de 2021), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 14/04/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 70.061 2.019 63.616
Ariquemes 17.302 369 15.610
Ji-Paraná 14.596 377 13.061
Vilhena 10.354 189 9.832
Cacoal 10.334 176 9.581
Jaru 6.310 129 5.476
Rolim de Moura 5.315 107 4.752
Guajará-Mirim 5.113 186 4.832
Machadinho D’Oeste 5.002 66 4.610
Pimenta Bueno 4.213 54 3.720
Buritis 4.035 55 3.846
Ouro Preto do Oeste 3.557 99 3.141
Candeias do Jamari 3.261 64 3.068
Alta Floresta D’Oeste 3.145 47 2.970
Nova Mamoré 2.755 46 2.265
Presidente Médici 2.565 52 2.258
Espigão D’Oeste 2.235 41 2.066
Cerejeiras 1.948 42 1.550
São Miguel do Guaporé 1.836 33 1.679
São Francisco do Guaporé 1.732 39 1.633
Nova Brasilândia D’Oeste 1.517 20 1.299
Alto Paraíso 1.509 34 1.425
Cujubim 1.478 29 1.319
Colorado do Oeste 1.379 19 1.212
Monte Negro 1.292 22 1.017
Chupinguaia 1.222 16 1.168
Itapuã do Oeste 1.202 17 1.075
Costa Marques 1.119 19 959
Urupá 1.014 26 958
Alto Alegre dos Parecis 1007 20 861
Campo Novo de Rondônia 984 21 819
Seringueiras 969 10 919
Mirante da Serra 809 5 735
Alvorada D’Oeste 790 20 694
Vale do Anari 779 13 662
Santa Luzia D’Oeste 726 10 686
Cacaulândia 696 8 673
Nova União 679 11 639
Vale do Paraíso 627 23 579
Cabixi 607 13 555
Corumbiara 551 13 500
Theobroma 536 20 448
Governador Jorge Teixeira 514 6 432
Rio Crespo 495 9 442
Novo Horizonte do Oeste 461 17 405
Ministro Andreazza 444 13 418
Teixeirópolis 415 6 387
Pimenteiras do Oeste 354 15 336
São Felipe D’Oeste 295 6 262
Parecis 216 6 180
Castanheiras 195 5 180
Primavera de Rondônia 150 4 110
Total geral 200.700 4.666 181.920

 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 264 19
Ariquemes 17 2
Ji-Paraná 82 11
Vilhena 24 1
Cacoal 60 2
Jaru 51 2
Rolim de Moura 2 1
Guajará-Mirim 3 2
Machadinho D’Oeste 12 0
Pimenta Bueno 21 0
Buritis 23 1
Ouro Preto do Oeste 16 3
Candeias do Jamari 8 0
Alta Floresta D’Oeste 24 0
Nova Mamoré 5 0
Presidente Médici 15 0
Espigão D’Oeste 18 1
Cerejeiras 25 1
São Miguel do Guaporé 24 0
São Francisco do Guaporé 5 1
Nova Brasilândia D’Oeste 1 0
Alto Paraíso 0 0
Cujubim 5 0
Colorado do Oeste 34 1
Monte Negro 2 0
Chupinguaia 1 0
Itapuã do Oeste 0 0
Costa Marques 25 1
Urupá 4 1
Alto Alegre dos Parecis 23 0
Campo Novo de Rondônia 2 0
Seringueiras 8 0
Mirante da Serra 0 0
Alvorada D’Oeste 13 1
Vale do Anari 1 0
Santa Luzia D’Oeste 1 0
Cacaulândia 10 0
Nova União 0 0
Vale do Paraíso -1 0
Cabixi 1 0
Corumbiara 6 0
Theobroma 1 0
Governador Jorge Teixeira 16 0
Rio Crespo 1 0
Novo Horizonte do Oeste 1 1
Ministro Andreazza 1 0
Teixeirópolis 0 0
Pimenteiras do Oeste 8 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Castanheiras 1 0
Primavera de Rondônia 4 0
Total geral 868 52

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nesta quarta-feira dia 14 de Abril foram registrados 54 óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 21 foram em Porto Velho, sendo sete mulheres (72, 64, 57, 57, 56, 49 e 47 anos) e 14 homens (86, 81, 72, 70, 62, 51, 49, 49, 47, 47, 45, 43, 43 e 42 anos)
  • 11 em Ji-Paraná, sendo quatro mulheres (70, 66, 54 e 53 anos) e sete homens (75, 68, 66, 49, 48, 45 e 40 anos)
  • 03 em Ouro Preto do Oeste, sendo duas mulheres (73 e 53 anos) e um homem de 55 anos
  • 02 mulheres (74 e 60 anos) de Ariquemes; uma mulher de 88 anos e um homem de 69 anos de Cacoal
  • 01 mulher de 51 anos e um homem de 71 anos de Guajará-Mirim
  • 02 homens (53 e 42 anos) de Jaru
  • 01 homem de 72 anos em Alvorada D’Oeste
  • 01 mulher de 70 anos em Buritis
  • 01 mulher de 84 anos de Cerejeiras
  • 01 homem de 57 anos de Colorado do Oeste
  • 01 mulher de 70 anos em Costa Marques
  • 01 homem de 66 anos de Espigão D’Oeste
  • 01 homem de 78 anos de Novo Horizonte do Oeste
  • 01 mulher de 43 anos de Rolim de Moura
  • 01 homem de 90 anos de São Francisco do Guaporé
  • 01 mulher de 53 anos de Urupá
  • 01 mulher de 79 anos de Vilhena.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes  
home: www.deljipa.blogspot.com

Ministro Marcelo Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até Junho.

 
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje dia 14 de Abril de 2021 que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega 100 milhões de doses até o final do ano.

Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes.

Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é funcionária de carreira do Ministério da Saúde e atual coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Com essa indicação, sinalizamos que o nosso objetivo principal é fortalecer nossa campanha de vacinação”, disse Queiroga.
 
Imunização
De acordo com Pacheco, o cronograma de vacinas apresentado hoje pelo ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).

O senador pediu que o ministro atue junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a autorização de outros imunizantes, como a vacina russa Sputnik V, que será produzida no Brasil pela União Química.

O comitê também discutiu a utilização de parques industriais de produção de vacina animal para produção do imunizante contra covid-19. Segundo Pacheco, essa é uma ideia do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que vem sendo trabalhada pelo governo federal. “Embora não tenha apelo de curto prazo, é uma possibilidade de médio e longo prazo muito eficiente para a autossuficiência de vacinas no Brasil”, disse o senador.

O deputado Dr. Luizinho apresentou ao comitê o projeto que está em tramitação na Câmara que prevê a criação da carteira de vacinação online. Segundo ele, a proposta é que o Ministério da Saúde crie um aplicativo que acabe com a distorção entre os números da vacina enviadas a estados e municípios e o número de doses aplicadas nos cidadãos.

O nosso sistema de informação, infelizmente é muito ruim”, disse. “Parece que estados e municípios não estão aplicando, quando estão”, destacou. Na primeira reunião do comitê, em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra covid-19 que já foram ofertadas à população.

De acordo com Dr. Luizinho, entre a dose aplicada e a dose informada no sistema há um atraso de quase 15 dias, o que dá uma insegurança à população sobre os dados. A ideia é que, com o aplicativo, o próprio enfermeiro ou técnico que aplica a vacina faça a inserção da informação no ato da vacinação.

Segundo o deputado, além de corrigir as distorções, a medida possibilitaria a criação do passaporte verde da imunidade. A União Europeia, por exemplo, já apresentou o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo, que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, da lentidão da campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do novo coronavírus.
 
Aquisição de vacinas e leitos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ainda que o projeto que autoriza a aquisição de vacinas pela iniciativa privada está encontrando resistência entre os senadores. “Estamos trabalhando no diálogo no Colégio de Líderes para avaliar a oportunidade de pauta do projeto no Senado”, disse. Na avaliação de alguns parlamentares, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país.

De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Pelo novo projeto, que já foi aprovado na Câmara, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, Pacheco também pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O texto já foi aprovado pelas duas Casas parlamentares.

O presidente do Senado disse ainda que vai tratar com o governo sobre uma nova rodada de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos para o enfrentamento à pandemia. No ano passado, essas unidades, que participam de forma complementar do SUS, receberam um total de R$ 2 bilhões da União.

Outra sugestão, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião, é a criação de um programa de distribuição de máscaras de proteção facial para pessoas de baixa renda.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

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