Ministério da Saúde informa: 72% dos indígenas já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19.

 

Até o momento, 82% dos indígenas brasileiros foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 336.809 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde. Além disso, 72% já receberam as duas doses, ou seja, quase 295 mil indígenas imunizados. No total, foram aplicadas cerca de 630 mil doses.

A imunização está sendo feita em 408.232 indígenas maiores de 18 anos, cadastrados e acompanhados pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 20 mil profissionais envolvidos nesse trabalho, que já foram imunizados.

Para vacinar todos e chegar a locais isolados ou de difícil acesso, são utilizados helicópteros, aviões, barcos e lanchas. “No Acre, por exemplo, pode se demorar até oito dias em populações como ianomâmi. A equipe de Saúde precisa chegar e fazer busca ativa. Muitas dessas populações são nômades. 

 

Elas vão para a Venezuela e voltam para o Brasil. E a equipe tem que estar sempre atenta ali. Apesar de dispormos de vários modais de transporte, é preciso busca ativa, convencimento”, explicou o secretário especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.

“Contamos sempre com os próprios indígenas participando disso, lideranças, caciques, pajés e muitos outros atores que permitiram que nós tivéssemos sucesso”, ressaltou o secretário. “Sem a participação dos indígenas, nós não teríamos o sucesso que nós tivemos”, completou.

A população indígena faz parte dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A comunidade foi atendida, segundo o Ministério da Saúde, desde a primeira distribuição de vacinas, em janeiro deste ano.
Informações: Ministério da Saúe
Post: G. Gomes
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Mais uma do STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego!

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira dia 16 de Junho de 2021 a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. A estatal teria que readmitir empregados que haviam sido desligados ao se aposentar, porém antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.

O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários. No julgamento, prevaleceu o entendimento que considerou constitucional o artigo 6 da reforma da Previdência, que expressamente isentou os empregados públicos aposentados antes da EC 103/2019 de terem de deixar o emprego, no caso das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
 

Repercussão geral
Nessa quarta-feira dia 16 de Junho, os ministros fixaram uma tese de repercussão geral para o assunto, que de agora em diante serve de parâmetro para casos similares envolvendo empregados dos Correios e de outras empresas estatais. O enunciado deve ser usado para destravar cerca de 1,7 mil processos espalhados pelo país que aguardavam o entendimento do Supremo.

Na tese, além de afirmar que a aposentadoria inviabiliza a permanência no emprego público somente após o advento da EC 103/2019, os ministros também fixaram que as disputas sobre o assunto são de natureza administrativa, e portanto de competência da Justiça Federal comum, e não da trabalhista.

“A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego, nos termos do artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, nos termos do que dispõe seu artigo 6º ", diz a nova tese de repercussão geral.
Informações: STF
Post: G. Gomes
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Rochas ornamentais: Convênio ampliará exportações e beneficiará o setor.

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, participaram, nessa quarta-feira (16), da cerimônia de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) e o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas). A parceria firmada tem como objetivo ampliar as exportações, agregar valor e diversificar mercados para o setor de rochas ornamentais brasileiras.

O ministro Bento Albuquerque lembrou que o setor de rochas ornamentais se insere no Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), elaborado e lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2020. O ministro destacou a resiliência do setor, que superou os desafios da crise sanitária e, em 2021, conquistou desempenho que se igualou ao período pré-crise.

O setor mineral responde, atualmente, por aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, gera cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties por ano. O segmento de rochas ornamentais congrega 12,2 mil empresas, gera mais de 480 mil empregos diretos e indiretos e é composto, sobretudo, por empresas de pequeno e médio porte.

Produção e exportação brasileira
O Brasil é o quinto maior produtor e exportador de rochas ornamentais do mundo. Em 2020, o país exportou 2,2 milhões de toneladas, totalizando US$ 987,4 milhões. Entre os principais destinos das exportações brasileiras, destacam-se os Estados Unidos, a China, a Itália, o México e o Reino Unido.
 

Em termos de distribuição geográfica da produção nacional, a região Sudeste é responsável por 55,2%, seguida pelo Nordeste (35,5%). Entre os estados, o Espírito Santo ocupa a liderança (33%), seguido por Minas Gerais (20%), Bahia (13%), Ceará (11%) e Paraíba (5%).
Informações: Ministério de Minas e Energia
Post: G. Gomes
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Operação da Polícia Federal combate fraudes contra benefícios emergenciais.

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje dia 17 de Junho de 2021  mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios emergenciais. Nesta quinta-feira, as ações ocorrem nos estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Paraná, de Rondônia, Roraima e São Paulo.

De acordo com a PF, as investigações são resultados da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam também o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

O trabalho conjunto tem por objetivo a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

Segundo a PF, já foram realizadas 98 operações policiais no combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 de prisão.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial a Trabalhadores nascidos em Dezembro.

 

A partir desta quinta-feira dia 17 de Junho de 2021, os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em  dezembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro estava previsto para ser depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 8 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 - Divulgação governo federal

 

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 poderão sacar a terceira parcela do benefício.

Calendário de pagamento do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família

 

Na terça-feira dia 15 de Junho de 2021, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada. 

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse. Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
Informações:  CEF
Post: G. Gomes
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