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17 março, 2023

Doenças voltam a preocupar: Com alta de casos, governo cria centro para monitorar Dengue.

 
O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya.

A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, o aumento foi de 97%.

De acordo com o ministério, o COE irá focar, principalmente, nos registros de dengue e chikungunya, fornecendo orientações para ações de vigilância em conjunto com estados e municípios.

Identificamos crescimento em alguns estados, o que nos deixa alerta. Já estamos enviando equipes de campo para traçar um diagnóstico da situação nessas áreas e vamos reforçar o monitoramento do cenário das arboviroses em todo o país. Nossa prioridade é sensibilizar a população, para que assim possamos controlar o avanço da transmissão dessas doenças”, disse a diretora de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, conforme nota divulgada pela pasta.

Dengue
De janeiro ao início de Março, foram notificados 301,8 mil casos suspeitos de Dengue, contra 209,9 mil casos no mesmo período de 2022. Os casos graves somam 2,9 mil, e 73 mortes pela doença foram registradas.  

A região mais afetada é a Centro-oeste, com 254,3 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Sudeste (214,7 casos por 100 mil habitantes) e Sul (98,2 casos por 100 mil habitantes). Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Chikungunya
Em relação à chikungunya, as notificações prováveis cresceram 97,1%, somando 43 mil no início do ano. Uma morte foi confirmada no estado do Espírito Santo e 13 estão em investigação.
A Região Sudeste registra a maior incidência, com 34,3 casos por 100 mil habitantes, seguida do Nordeste (13,8 casos por 100 mil habitantes) e Norte (13,1 casos por 100 mil habitantes). Entre os estados, Tocantins lidera com 139,2 casos por 100 mil habitantes.

Zika
Os registros de zika cresceram de 883 para 1.194 na comparação de janeiro a final de fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2022. O Norte do país tem a maior proporção de casos, 2,8 casos por 100 mil habitantes. Tocantins aparece novamente como o estado com mais registro da doença em relação ao tamanho da população em 2023.

Prevenção
As três doenças (dengue, zika e chikungunya) são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Uma das formas mais eficazes de prevenir é evitar o acúmulo de água parada em pneus, garrafas, vasos de plantas e outros recipientes, onde ocorre a proliferação do mosquito. Algumas recomendações são: tapar tonéis d'água, manter calhas limpas, deixar garrafas com a boca para baixo, limpar e encher os pratos dos vasos de plantas com areia, manter lixeiras tampadas, ralos limpos e instalar telas nas janelas. 

As doenças têm alguns sintomas semelhantes, como febre alta, dores pelo corpo e mal-estar. 
 
Relembrando os  ataques ao governo de Jair Bolsonaro, já podemos dizer que esse governo também  é um governo Genocida?
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde 

Banco Central diz: Pix será cobrado. Saiba quais situações permitem a cobrança de transferência.

Pagamentos e recebimentos através do pix tornaram-se quase a norma entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação à vista criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum fazer algumas alterações para torná-lo mais eficaz.
 
O método de transferência esteve disponível em 2020 e tem sido o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e 26 bilhões de outras transações.
 
Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova imposto

Atualmente, o Pix é o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações estão relacionadas a limites de transporte, noites e taxas de uso de ferramentas.

Os impostos são de grande preocupação para os usuários desse tipo de transporte, já que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale a pena notar que os indivíduos, as pequenas empresas individuais (MEIs) e os empresários individuais (EI) estão isentos de cobrar transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.
No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar taxas de seus clientes nos seguintes casos:
  • Mais de 30 transferências por mês.
  • Conversão via código QR dinâmico.
  • Transferir entidade legal por código QR
  • Transferência de conta exclusiva para uso comercial.
Obs: O valor pago pelo uso do instrumento é determinado pela própria instituição financeira, e suas regras e sua própria conta bancária podem acessar essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de US $ 2,90

A partir de agora, será possível alugar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmios de seguro podem variar de R$ 2,90 a R$ 24,99 por mês.
 
No mercado, é possível encontrar um seguro individual que cobre transações feitas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Você também pode se candidatar a um emprego através do banco ou da própria fintech.
 
Portanto, independentemente de você ser uma entidade legal, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência via Pix. Isso ocorre porque o banco central entende que a negociação começa com transações comerciais.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco central do Brasil

PC e PM fazem Operação Preço Justo em estabelecimentos comerciais em Porto Velho - RO.

 

AÇÃO CONJUNTA RESULTA NA INTERDIÇÃO DE 4 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APREENSÃO DE PRODUTOS VENCIDOS E MULTAS A DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PORTO VELHO - RO.

Em razão das comemorações ao Dia Mundial do Consumidor dia 15 de Março de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia e as demais instituições de proteção aos direitos do consumidor deflagraram nesta semana a Operação "Preço Justo", com objetivo precípuo de integrar as instituições para ser desenvolvida atividades de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto Velho.

A operação organizada  Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor - DECCON, em ação conjunta com o Ministério Público - MP, Secretaria de Finanças - SEFIN, Instituto de Defesa ao Consumidor - Procon, Agência Nacional de Regulação de Petróleo - ANP, Divisão de Vigilância Sanitária do Município - DVISA, deflagram nesta semana de 13 a 17/03 a operação denominada "Preço Justo" em Porto Velho-RO.

A ação teve como objetivo fiscalizar os principais instrumentos da relação consumerista em panificadoras, açougues, farmácias e postos de combustíveis. Os agentes verificaram a precisão de balanças, validade, medida e qualidade dos produtos.

A operação resultou na interdição de 4 estabelecimentos comerciais, apreensão de diversos produtos vencidos, multas e notificações às empresas.

O nome da operação faz referência os diretos dos clientes e a ação das instituições de defesa do consumidor garantindo os direitos dos cidadãos rondonienses.

  

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Post: G. Gomes
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Informações: PC-RO

Termina hoje prazo para pré-selecionados para finalizar o Fies.


 
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira dia 14 de Março de 2023, têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição.

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Próximas etapas
Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validação – se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratar o financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.
O Fies

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.

Segundo o edital, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando deve quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

Post: G. Gomes
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Informações:MEC

Outra cortina de fumaça da esquerda: PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin.

 
A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira dia 16 de Março de 2023 a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14/03/2023) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

O povo brasileiro precisa entender que é meta das Esquerda brasileira tornar  Jair Messias Bolsonaro inelegígel, pois eles sabem e tem certeza que ele ganha Eelição em qualquer cenário, então só resta a esquerda tentar desgastar o nome de Bolsonaro, perda de tempo pois o povo está cada vez mais convencido que a esquerda faz jogo político rasteiro.

Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.

"A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito", informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.

Denúncia na ONU
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos(Totalmente de com Ideologia de esquerda e que nunca provaram nada contra Jair Bolsonaro), realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de covid-19. As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia.

Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil. As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema.

Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de vigilância e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais ações violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

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