Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas!

 

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira doa 15 de Janeiro de 2024, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. Lei votada pelo Congresso.

MJSP cria Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada antes de ontem dia 12 de Janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio será de R$ 21 milhões!

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado dia 13 de Janeiro de 2024 à noite em São Paulo.

Os números sorteados foram: - 01, 26, 31, 34, 42 e 45. 

Ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões.

Atenção: Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen LGG, da marca Enfamil, fabricado pela empresa Reckitt/Mead Johnson Nutrition, dos Estados Unidos. A medida é preventiva, já que não foi identificada a exportação dos respectivos lotes ao Brasil.

Guerra ao Terrorismo: Ataques no Mar Vermelho agravam conflito no Oriente Médio.

 

O conflito entre Israel e Palestina, iniciado em 7 de Outubro após ataque do grupo Hamas a Israel, pode ampliar a área de conflagração, envolver mais atores terroristas, mais armamentos, ferir e matar mais inocentes. Um sinal dessa expansão são os quase 30 ataques dos rebeldes Houthis do Iêmen a embarcações comerciais que navegam pelo Mar Vermelho, no Oceano Índico entre a Ásia e a África, a caminho do Canal de Suez para abastecimento da Europa (pelo Mar Mediterrâneo).