Após
quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de
Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira dia 15 de Janeiro de 2024, às 22 horas. Nesse
horário, os Bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de
agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para
transferência entre instituições financeiras distintas.
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15 janeiro, 2024
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas!
A
legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente
contra a violência foi reforçada nesta segunda feira doa 15 de Janeiro de 2024, com a
publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024.
A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o
Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as
penalidades para crimes contra essa população. Lei votada pelo Congresso.
14 janeiro, 2024
MJSP cria Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias.
O
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de
trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de
consumidores. A portaria, publicada antes de ontem dia 12 de Janeiro de 2024 no Diário Oficial da União,
diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas
públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no
país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser
prorrogado por igual período.
Mega-Sena acumula e próximo prêmio será de R$ 21 milhões!
Ninguém
acertou as seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena, sorteadas nesse
sábado dia 13 de Janeiro de 2024 à noite em São Paulo.
Os números sorteados foram: - 01, 26, 31, 34, 42 e 45.
Ficam acumulados para o próximo concurso R$ 21 milhões.
13 janeiro, 2024
Atenção: Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu
a comercialização de alguns lotes da fórmula infantil em pó Nutramigen
LGG, da marca Enfamil, fabricado pela empresa Reckitt/Mead Johnson
Nutrition, dos Estados Unidos. A medida é preventiva, já que não foi
identificada a exportação dos respectivos lotes ao Brasil.
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