STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave!

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira dia 7 de Agosto de 2024, por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto, que é portador de uma alteração genética conhecida como Síndrome de Edwards.

Polícia Federal deflagra 2ª fase de Operação contra financiamento do terrorismo.

 

Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira dia 8 de Agosto de 2024, a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.

Rondônia: Inscrições para Cursos de formação e atualização para motofretistas, em Porto Velho e Guajará-Mirim.

 

Com objetivo de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes defensivas no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas até sexta-feira (9/08/2024), em Porto Velho e Guajará-Mirim para cursos de Formação e Atualização de motofretistas, para motociclistas que trabalham com entregas de mercadorias.

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira dia 7 de Agosto de 2024 que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Isso acaba com a polêmica com Jair Bolsonaro no caso dos presentes que ele recebeu ou só vale para o Lula?

 

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.