Presidente da ANAC revela: Judicialização eleva preço de passagens aéreas.

 

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

 

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira dia 27 de Agosto de 2024, em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica.

Conselho de Ética da Câmara ds Deputados aprova cassação do deputado Brazão.

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira dia 28 de Agosto de 2024, por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

 

O único voto contrário foi o do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e a abstenção foi do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Rondônia: Força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar executa ação de combate a incêndio florestal, em Costa Marques.

 

Uma força-tarefa composta por militares do Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) foi enviada para combater um incêndio florestal que atinge a Linha-64 da BR-429, em Costa Marques, no dia 22 de agosto. Ao chegar ao local, a equipe encontrou uma operação já em andamento, com maquinários pesados, caminhões-pipa e numerosos voluntários envolvidos no esforço para conter as chamas.

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados.

 

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira dia 27 de Agosto de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

 

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Governo do Pará também decreta Emergência e proíbe uso de fogo em pastagens.

 

O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira dia 27 de Agosto de 2024 estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.

 

A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.