Feliz 2024 - Receita de Ano Novo.

 

Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu interior) novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, não precisa expedir nem receber mensagens (planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.  

 

Carlos Drummond de Andrade

 

Post: G. Gomes
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Texto: Pensador 

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira dia 29 de Dezembro de 2023 que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Economia: Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro no fim de 2023.

 

Com o atual governo, o setor de bares e restaurantes com poucos sinais  sinais de recuperação, ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como altos impostos,dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Rondônia: Serviços essenciais serão mantidos, mas atividades nas repartições públicas retornam dia 3 de Janeiro de 2024.

 

As repartições públicas do Governo de Rondônia terão atividades suspensas nos dias 1º e 2 de janeiro de 2024, período que corresponde ao feriado prolongado. As datas comemoram o dia da Confraternização Universal (1º), e o aniversário da instalação do estado de Rondônia, que este ano foi transferido para o dia 2 de Janeiro.

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas no Brasil.

 

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. 

 

Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

ANS define regras para notificação de inadimplente de Plano de Saúde.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo.

Milei anuncia que Argentina não participará do Brics.

  

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira dia 29 de Dezembro de 2023, que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro.

Ministério prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão),

 

As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feiradia 28 de Dezembro de 2023.

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas.

 

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira dia 26 de Dezembro de 2023. Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

INSS: Confira as novas regras para aposentadoria em 2024.

 

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de Novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Rondônia: Governo do Estado divulga Calendário de pagamento do IPVA para 2024.

O Governo do Estado de Rondônia divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. 

 

Com o início das obrigações fiscais em Março, a Secretaria de Finanças (Sefin) destaca que, o calendário segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo.

 

Operação investiga suspeitos de extorsão via internet.

 

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira dia 28 de Dezembro de 2023 a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca de mensagens.

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos.

 

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.

 

 De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

Tesouro Nacional diz: Governo central tem Rombo de R$ 114 bilhões em 11 meses!

 

O Governo Central teve déficit(Leia-se Rombo) de R$ 39,4 bilhões no mês passado. Em Novembro do ano passado, esse número foi de R$ 14,8 bilhões de Reais. O acumulado do ano é de R$ 114 bilhões de déficit, o que representa 1,2% do PIB. “A expectativa para o último mês é ao redor de R$ 10 bilhões, o que deve levar a um acumulado de R$ 125 bi no ano”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva virtual.

Justiça do Paraguai confisca bens de "doleiro dos doleiros".

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira dia 27 de Dezembro de 2023 que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros" e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas!

 

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira dia 28 de Dezembro de 2023 o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023.

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até amanhã.

 

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira dia 28 de Dezembro de 2023 para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.

Fenapef ajuizará ação para solicitar correção de valores do Pasep.

 

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), em cumprimento à decisão tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de Dezembro, ajuizará a ação para solicitar a correção de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os valores referidos da ação dizem respeito aos ainda não recebidos ou até mesmo aqueles já recebidos, mas que não foram corretamente corrigidos.

Reclamações contra Planos de Saúde cresceram quase 50% em 2023.

 

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira dia 27 de Dezembro de 2023 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O salário Mínimo será de R$ 1.412 a partir de Janeiro de 2024.

 

Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de Janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em Janeiro de 2024.

 

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O taxador Haddad confirma mais impostos sobre o diesel em 2024.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou em entrevista na noite desta terça-feira dia 26 de Dezembro de 2023, que o governo federal vai reonerar(Aumentar impostos) os preços do  diesel a partir de Janeiro do próximo ano. Tratam-se de tributações federais que estavam suspensas desde o último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS.

 

O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira dia 26 de Dezembro de 2023 no Diário Oficial, define que a execução dessa política é atribuição da Secretaria de Estado da Saúde.

Brasil: Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem.

 

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

El niño: Idaron tem perspectva de redução de aproximadamente 60% da safra 23/24 em Rondônia.

 

O Governo de Rondônia apresentou ao comitê de crise hídrica dados alarmantes relacionados ao plantio de larga escala (notadamente soja e milho) nas lavouras rondonienses. De acordo com as previsões destacadas pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a queda na produção total juntando as duas culturas, será de aproximadamente 60% de toda área plantada. Isso acontece por conta do forte “estresse hídrico” e altas temperaturas pelas quais a região Norte está passando, fato que ocasiona queda de produtividade e estreitamento de janelas de cultivo. 

Narrativa climática: Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos.

 

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a Setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mil.

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira dia 26 de Dezembro de 2023 um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82.  Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva.

 

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28/12/2023) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.
 

Zinho é transferido para penitenciária de segurança máxima.

 

Comboio com pelo menos 50 homens do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações Especiais e da Divisão de Busca e Recaptura, todos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), foi mobilizado para levar o miliciano Luis Antonio da Silva Braga para a penitenciária Bangu 1, de segurança máxima. Conhecido como Zinho, ele foi detido neste domingo (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio.

Tiroteio na véspera de Natal deixa nove feridos no Rio de Janeiro!

 

Tiroteio em Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou nove pessoas feridas neste domingo dia 24 de Dezembro de 2023, véspera de Natal. Todas elas foram encaminhadas para serem socorridas no Hospital Geral de Bonsucesso.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas avistaram um carro em atitude suspeita saindo do Complexo da Maré, na zona norte do Rio.

Projeto Censura: Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem.

 

Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado dia 23 de Dezembro de 2023 pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Feliz Ntal em 2023!

 

🎄 Que neste Natal,eu possa lembrar dos que vivem em guerra,

e fazer por eles uma prece de paz.

🎄Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

🎄Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

🎄Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

🎄Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

🎄Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

🎄Obrigada Senhor...
🎄Por ter alimento,quando tantos passam o ano com fome.

🎄Por ter saúde, quando tantos sofrem neste momento.

🎄Por ter um lar, quando tantos dormem nas ruas.

🎄Por ser feliz, quando tantos choram na solidão.

🎄Por ter amor, quantos tantos vivem no ódio.

🎄Pela minha paz,quando tantos vivem o horror da guerra.

🎅🎅🎅🎅🎅 

 

Feliz Natal à todos amigos visitantes dessa página, que nos próximos natais estejamos juntos novamente!

 

Post: G. Gomes

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STJ decide: Arma de brinquedo no Roubo gera grave ameaça.

 

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.

O julgamento, no último dia 13/12/2023, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.

Nova regra do MEI para 2024. Saiba mais!

 

O titular da pasta do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou recentemente uma significativa mudança na regulamentação do faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEI). 

 
Segundo França, a nova normativa tem como objetivo principal incentivar uma maior contribuição previdenciária por parte dos empreendedores. Buscando, assim, proporcionar benefícios previdenciários mais substanciais e uma aposentadoria mais robusta.

Fenapef executará, por meio de título executivo, o recebimento do reajuste de 28,86%.

 

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) executará, por meio de um título executivo já transitado em julgado, o recebimento do reajuste de 28,86%. O referido título executivo beneficiará os sindicalizados ativos, inativos e pensionistas não participantes da ação anterior (2006), aqueles que não participam de outras ações com esse objeto, ou seja, não tenham ajuizado ação individual ou coletiva, e não tenham firmado acordo com a administração.

Oque é o chip da beleza condenado por entidades médicas?

 

O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil.

Rondônia: Monitoramento de afluentes é desenvolvida para garantir fornecimento de água aos Municípios.

 

A Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd) está trabalhando em conjunto aos demais atores públicos do Estado e da União para mitigar os efeitos da crise hídrica, que afeta os Estados da região Norte, notadamente Rondônia, causados pelo “El Niño”. Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a Caerd, está trabalhando no monitoramento de afluentes dos principais rios de captação para fornecimento de água à população.

Fundo de segurança pública teve aporte de quase R$ 80 milhões previsto.

 

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência.

Segundo o Texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.

ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário.

 

A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023.

O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos.

Indulto Natalino perdoa bandidos e multas, mas exclui "condenados" de farsa do 8 de Janeiro.

 

Lula da Silva publicou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Governo de Rondônia entrega novos veículos para reforço da segurança no Sistema Prisional.

 

Com o objetivo de prover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, garantindo mais segurança no Estado e melhores condições de trabalho para os servidores, o Governo de Rondônia entregou na manhã da sexta-feira (22), 43 veículos para a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

OMS alerta: Brasil é país com mais casos de dengue no mundo!

 

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Congresso Nacional aprova projeto da Lei Orçamentária para 2024.

 

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023 o Projeto da Lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

Arrocho: Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024 e indústrias criticam.

 

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira dia 21 de Dezembro de 2023. A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de Março de 2024.

Caixa Econômica paga Bolsa Familia(Auxilio Brasil) de Dezembro.

 

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.  Recebem nesta sexta-feira dia 22 de Dezembro de 2023 os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0, seguindo o mesmo padrão do Governo Bolsonaro.

 

Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida.

 

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em Outubro.

Banco Central projeta que inflação feche o ano em 4,6%.

 

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira dia 21 de Dezembro9 de 2023 pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Medida Provisória autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em Precatórios atrasados.

 

O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário. A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário para pagar os passivos autorizados pela Emenda Constitucional dos Precatórios.

Governo de Rondônia garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado.

 

O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de aeronaves em voos regulares de passageiros originados, em Rondônia. A redução deve estimular a oferta de voos no Estado. 

Comissão da Câmara autoriza Estados a legislarem sobre armas.

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.

Caixa Econômica Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira dia 21 de Dezembro de 2023 a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.