Rondônia: Governo revoga decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos.

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), nesta sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025, o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos, em postos de combustíveis.

 

Candidatos podem se inscrever até hoje no Revalida 2025/1.

As inscrições para a primeira etapa de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) estão abertas até as 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025, no horário de Brasília.

Polícia Federal prendeu no Rio de Janeiro taiwanês procurado pela Interpol.

 

A Polícia Federal prendeu um homem foragido da Justiça francesa pelo crime de tráfico de drogas nesta sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025. A ação ocorreu em Ipanema, bairro na zona sul do Rio de Janeiro.

 

Além do ICMS dos Estados, Petrobras reajusta preço do Diesel em R$ 0,22 às Distribuidoras.

 

 
A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado dia 01 de Fevereiro de 2025, o combustível passará a ser vendido para as distribuidoras, em média, por R$ 3,72.

 

Governo Lula: Casos de covid-19 aumentam, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

 

Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG causada por covid-19 apenas este ano, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença já se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.

 

Deportações de brasileiros ilegais dos EUA cresceram depois de acordo de 2018.

 

O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) cresceu depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana.

 

Projeto cria Pena específica para estelionato previdenciário.

 

O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para os crimes de fraude com o intuito de facilitar a concessão indevida de benefícios previdenciários, em favor do próprio interessado ou então de terceiros.

 

Acesso a serviços fiscais essenciais em Rondônia são simplificados com uso de aplicativo “Sefin App”.

 

 Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços essenciais como emissão e autenticação de certidões negativas, geração de documentos fiscais e consulta a débitos, o governo de Rondônia disponibiliza o Sefin App, aplicativo da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), lançado em novembro de 2024, que está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, oferecendo uma plataforma moderna e segura ao público.

 

Operação da Polícia Federal e Ibama apreende 33 animais em posse de traficantes.

 

Uma ação deflagrada nesta quinta-feira dia 30 de Janeiro de 2025, envolvendo a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, encontrou ao menos 33 animais que eram criados para tráfico. Os agentes do Ibama já lavraram multas no valor de R$ 61,4 mil.

 

Mega-Sena acumulou novamente e Prêmio vai a R$ 10 milhões!

 

O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira dia 30/01/2025, não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

 

Os números sorteados foram: 29 - 39 - 46 - 47 - 53 - 56.

 

Receita Federal paga nesta sexta Lote da malha fina do Imposto de Renda!

 

Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco têm, nesta sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025, o dinheiro depositado em suas contas. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

 

Ao todo, 268.144 contribuintes recebem R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões são de contribuintes com prioridade no reembolso.

 

Inscrições para 460 vagas de concurso do Ibama estão abertas!

 

As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão abertas desde às 10 horas da manhã desta quinta-feira dia 30 de Janeiro de 2025(Hoje) e poderão ser feitas até às 18 horas do dia 18 de Fevereiro, no horário de Brasília.

 

Concurso Público TJRO: Recomendações para as provas no dia 02 de Fevereiro de 2025!

 

O Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia será realizado neste domingo, 02 de fevereiro de 2025. Mais de 50 mil inscritos participarão das provas, que ocorrerão na capital Porto Velho e nas cidades de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena.

 

STJ mantém corte no Ponto de peritos do INSS que estão em Greve .

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de Ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em greve.

 

Déficit primário chegou a R$ 43 bilhões em 2024!

 

Pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o péssimo desempenho do governo em todas as áreas, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2024 com déficit primário de 43,004 bilhões (0,36% do Produto Interno Bruto, PIB). O número foi divulgado na tarde desta quinta-feira dia 30 de Janeiro de 2025 pelo Tesouro Nacional.

 

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente.

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 5528/23, que autoriza beneficiários do auxílio-acidente a contratarem empréstimo consignado – aquele que é descontado direto da folha de pagamento. O texto aprovado altera a lei que define as regras dessa modalidade de crédito (Lei 10.820/03).

Atualmente, entre os titulares de benefícios, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado.

A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

O relator observou que a proposta é essencialmente normativa, não acarretando aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União.

Modificações
O texto aprovado incorpora duas modificações adotadas anteriormente pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Uma delas só autoriza a contratação do crédito consignado por beneficiários que receberem auxílio-acidente em valor igual ou superior a um salário-mínimo (atualmente R$ 1.518).

 A outra emenda estabelece que o limite máximo de comprometimento do benefício de auxílio-acidente e do de prestação continuada com o crédito consignado, ampliados pelo projeto dos atuais 35% para 45% do total, seja distribuído da seguinte maneira:

✅ 35% para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis;
✅ 5% para o pagamento de despesas contraídas com cartão de crédito; e
✅ 5% para despesas com cartão de débito.
✅ Luiz Philippe de Orleans e Bragança considerou positiva a adequação dos percentuais para permitir maior segurança das operações, uma vez que o auxílio-acidente também possui natureza alimentar.
 

Risco e juros
Empréstimos consignados são operações de crédito em que a cobrança das parcelas é feita diretamente na folha de pagamentos ou do benefício, reduzindo o risco de calote para as instituições financeiras. Por esse motivo, as taxas de juros costumam ser mais baixas do que as praticadas nas demais modalidades de crédito.

Ao apresentar a proposta, Pompeo de Mattos argumentou que o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória e permanente, pago ao segurado do INSS acidentado que apresenta sequela que reduza sua capacidade para o trabalho de forma irreversível.
 

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
 

 

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela.

 

Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Um projeto que retornou ao Senado concede uma nova chance para o usuário pagar o pedágio em atraso quando cobrado pelo sistema free flow.

 

Cuidados em casa e no trabalho evitam propagação de doenças virais.

O governo de Rondônia intensifica a divulgação de medidas preventivas que podem ser adotadas em casa e no ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar a propagação de doenças virais durante o inverno amazônico. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), os cuidados básicos têm caráter educativo e garantem que a população possa se proteger de forma mais coletiva, reduzindo a incidência de possíveis infecções respiratórias neste período.

 

Sindicatos de trabalhadores criticam nova alta dos juros. Mas a culpa é do governo.

 

Sindicatos patronais e de trabalhadores criticaram, na noite desta quarta-feira dia 29 de Janeiro de 2025, a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) condenou “veementemente” a nova alta anunciada pelo Banco Central, que deixou a categoria “frustrada”.

 

Caixa Econômica paga Bolsa Família (Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 9.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira dia 30 de Janeiro de 2025 a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9, seguindo modelo do governo Bolsonaro.

 

Os bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT.

 

O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

 

Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano - Esquerda fica em silêncio.

 

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro.

 

Rondônia: Inscrições para o Programa Meu Sonho da casa própria seguem até 28 de Fevereiro de 2025.

 

Abertas no dia 20 de janeiro, as inscrições do programa estadual Meu Sonho seguem até 28 de fevereiro no Portal do Governo. Lançado em 26 de dezembro de 2024 pelo governo de Rondônia, o programa, idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem por objetivo facilitar a compra da casa própria no estado com concessão de auxílio financeiro para famílias que possuem renda mensal de até R$ 8 mil.

 

Fazendeiro foi condenado por abandono de búfalas no interior de São Paulo.

Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, e ao pagamento de multa pelo abandono de centenas de animais, entre búfalas, cavalos e pôneis. O fazendeiro foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Governo suspende criação de fundação do IBGE.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou nesta quarta-feira dia 29 de Janeiro de 2025 que suspendeu temporariamente a iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+). De acordo com o MPO, a fundação teria o objetivo de promover o desenvolvimento institucional e ampliar as fontes de recursos financeiros para o IBGE, ou seja, mais uma forma de drenar o dinheiro do contribuinte.

 

Diversas embaixadas foram atacadas no Congo, inclusive a do Brasil.

 

Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa.

 

Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem.

 

Mega-Sena acumulou e próximo Prêmio vai a R$ 6 milhões!

 

O concurso 2.821 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira dia 28 de Janeiro de 2025, não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 14 - 22 - 30 - 33 - 44 - 45.

 

No total, 28 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 52.181,99.

 

Caixa Econômica paga Bolsa Família (Auxilio Brasil) a beneficiários com NIS de final 8.

  

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira  dia 29 de Janeiro de 2025 a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

 

Copom deve elevar Selic em 1 ponto na reunião desta Quarta-feira.

 

Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira dia 29 de Fevereiro de 2025 em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião é a primeira sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

 

Detran-RO orienta cidadão sobre concessão do registro de exercício de atividade remunerada.

O avanço da tecnologia chegou como uma oportunidade de emprego para muita gente, a exemplo de quem utiliza o celular como ferramenta para atuar como motorista de aplicativo de mobilidade urbana. Em Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) registrou um aumento de 8% na solicitação do Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que traz benefícios legais e profissionais para os motoristas, e a Autarquia explica como funciona a solicitação de inclusão dessa observação na CNH.

 

Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro.

 

Após o governo recuar no monitoramento do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).

 

Rondônia: Inscrições para processo seletivo de professor instrutor da educação profissional seguem até dia 7 de fevereiro!

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) está com inscrições abertas até o dia 7 de Fevereiro, com processo seletivo que visa contratação temporária de professor instrutor da educação profissional para ministrar cursos de qualificação em vários municípios do estado. Todas as informações do certame estão disponibilizados no link https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/SEI_0056161755_Edital_1.pdf

Atenção: Inscrições para Prouni 2025 terminam hoje!

 

As inscrições para a primeira edição de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam às 23h59min desta terça-feira (28/01/2025) para todos os que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas integrais ou parciais sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

 

Rondônia: Governo oferta chances de ingresso no mercado de trabalho com vagas de emprego e cursos à população.

Com o objetivo de estimular as chances de inserção no mercado de trabalho, o governo de Rondônia disponibiliza 2.302 mil vagas de emprego e cursos de qualificação, atendendo a diferentes perfis profissionais. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os interessados ​​em se candidatar ou se inscrever em alguma das ofertas podem acessar o site da plataforma Geração Emprego ou o aplicativo à disposição dos usuários.

 

Menina de 2 anos que foi baleada no Rio de Janeiro está em estado grave.

 

É grave o estado de saúde da menina Mirella Pinho Francisconi, de dois anos de idade, baleada na cabeça, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Pilares, no Rio  de Janeiro. A criança voltava da praia de Copacabana, no último domingo dia 26 de Janeiro de 2025) e dormia no colo da mãe quando foi atingida por um tiro na cabeça.

 

Copom inicia primeira reunião sob comando de Galípolo.O que vem por ai?

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira dia 28 de Janeiro de 2025) a primeira reunião sob o comando do novo presidente do BC, o comunista marxista  Gabriel Galípolo. Com o agravamento da alta do dólar e a subida no preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic.

 

Rondônia: Justiça condena membros de facção criminosa que atuava no Estado.

 

A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas investigados na operação da Polícia Civil intitulada “Ordo Partium”, deflagrada em 2019. A sentença, com mais 70 páginas, apurou o envolvimento de 40 réus e a atuação do grupo envolvido em outros crimes, que atuava na Capital e no interior do Estado. A sentença menciona a participação da organização criminosa com facções de fora do Estado.

 

Rondônia: Motoristas de aplicativos ganham mais prazo para isenção do IPVA.

O governo de Rondônia anunciou, por meio do Decreto n° 29.967, de 23 de janeiro de 2025, alterações no regulamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida estabelece maior flexibilidade à isenção destinada aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por aplicativos.

 

Mais uma vez Mercado financeiro eleva previsão da inflação, de 5,08% para 5,5%.

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,08% para 5,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira dia 27 de Janeiro de 2025, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

 

Receita Federal avisa: Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências.

 

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira dia 31 de Janeiro de 2025 para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

 

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas.

 

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho.

 

Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira instância, levando o caso para órgãos colegiados, como os tribunais.

 

Esquerda em pânico: Celac se reúne esta semana para tratar de deportações nos EUA.

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) fará reunião de emergência quinta-feira, o que significa pânico da Esquerda, no dia 30 de Janeiro de 2025, para tratar da questão das deportações, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais.

 

O encontro foi pedido nesse domingo dia 26 de Janeiro de 2025 pelo presidente fanfarrão da Colômbia, Gustavo Petro, e marcado pela presidente hondurenha Xiomara Castro, que também preside a Celac.

 

Governo Lula: Perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas.

 

A partir desta segunda-feira  dia 27 de Janeiro de 2025, as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.

 

MEC divulga resultado do Sisu com um dia de atraso.

 

Com um dia de atraso, o Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira dia 27 de Janeiro de 2025, o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Nesta edição foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior do país.

 

AGU prorroga a fracassada consulta pública sobre moderação em plataformas digitais.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18 horas da próxima segunda-feira dia 27 de Janeiro de 2025 o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

 

Azul Linhas Aéreas suspende operação em 12 cidades brasileiras.

 

A companhia aérea Azul informou na sexta-feira dia 24 de Janeiro de 2025 a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras a partir do dia 10 de Março. Os voos serão encerrados em Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha (MA).

 

Polícias do Rio de Janeiro tiraram de circulação 732 fuzis das ruas em 2024.

 

O Instituto de Segurança Pública (ISP), do Rio de Janeiro, fez um balanço das prisões e apreensões de armas e drogas no estado em 2024. Em doze meses, as polícias Civil e Militar retiraram das ruas 732 fuzis de circulação, uma média de dois por dia. Os dados divulgados na última sexta-feira (24/01/2025) mostram um aumento de 20% nas apreensões entre 2023 e 2024. Foram 610 armas de longo alcance recolhidas em 2023, contra 732 armas de guerra apreendidas no ano passado.