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15 setembro, 2020

Polícia Federal investiga fraudes em certificados de fiscais e gestores do Ibama.

 
Desde as primeiras horas desta terça-feira  dia 15 de Setembro de 2020 a Polícia Federal, por meio da Operação Tokens, apura ações de estelionatários com o uso de dados de servidores do Ibama. O grupo realizava alterações indevidas nos sistemas do órgão ambiental federal, fraudando certificados digitais (tokens). Segundo a PF, a operação tem por objetivo reunir mais provas e dados acerca das fraudes, inclusive identificação de intermediários entre os falsários e beneficiários, com auxílio de servidores públicos. 
 
Prejuízos
As fraudes beneficiaram proprietários rurais e empresários do ramo de exploração florestal e agropecuária com áreas embargadas nos estados do Pará e Mato Grosso. Foram constatados 122 desembargos irregulares em nome 54 pessoas físicas ou jurídicas. A estimativa é que o prejuízo para a União seja de R$ 150 milhões de reais, em multas não recolhidas e descumprimento de embargos em áreas ambientais sensíveis da Amazônia Legal. 
 
Investigação
O inquérito policial foi instaurado a partir da identificação, pelo Ibama, de fraudes ocorridas contra diversos de seus superintendentes, agentes e fiscais, com o uso de Tokens expedidos indevidamente por terceiros falsificadores. Houve colaboração de informações de inteligência entre o Ibama e PF para levantamento dos fraudadores, beneficiários e suposto envolvimento de outros intermediários e servidores públicos.

Inicialmente, os policiais federais identificaram uma quadrilha já investigada pela PF no estado de Goiás, com conexão com diversas irregularidades ocorridas em todo o Brasil. Os principais beneficiados são propriedades rurais localizadas nos estados do Pará e do Mato Grosso. Essas fazendas têm como sócios pessoas físicas e jurídicas de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 
 
Apreensões
Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em empresas e residências de pessoas que foram beneficiadas com as fraudes, além de  cinco prisões de falsificadores e estelionatários membros da associação criminosa. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal e cumpridas em 29 cidades de nove estados (Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal). 
 
Crimes
Os fatos investigados podem configurar diversos crimes contra o meio ambiente, além de crimes de estelionato e uso de documento falso. Outro crime é o de alteração de sistemas de dados, descumprimento de ordens de embargos e de possível prevaricação e corrupção, que implicam em penas que variam de reclusão de dois a 12 anos e multa.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Anvisa autoriza retomada de testes da vacina de Oxford no Brasil.

 Os estudos clínicos com a vacina de Oxford, do Reino Unido, já podem ser retomados no Brasil. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) garante segurança aos voluntários que queiram participar do experimento. Os testes haviam sido suspensos após a notícia de que uma voluntária, no exterior, teria tido reação ao produto, o que foi descartado.

O diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que houve uma análise técnica das informações prestadas pelo laboratório AstraZeneca, da Universidade de Oxford e da autoridade regulatória do Reino Unido. “O estudo do comitê independente apontou que não havia nexo causal entre o citado evento e a vacina que foi aplicada no voluntário. Motivo pelo qual, então, foi possível autorizar a retomada dos testes em território nacional garantindo a segurança dos nossos voluntários”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que coordena os testes clínicos da vacina no Brasil por meio do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie/Unifesp), informou que todos os centros participantes do estudo no País retomaram a aplicação do medicamento nos voluntários nesta semana. A vacina está na fase 3 dos ensaios clínicos, que é a etapa mais avançada da análise de eficácia.

De acordo com a Unifesp, cinco mil voluntários, ao todo, podem participar dos testes. A maioria, 4,6 mil, já foi vacinada e não apresentou registro de intercorrências graves de saúde. A Anvisa segue acompanhando eventuais efeitos colaterais resultantes da aplicação da vacina.

Para o diretor da Agência, a suspensão dos testes foi uma atitude de transparência para assegurar a segurança ao processo. “A pausa nos testes na vacina Oxford no Brasil e a decisão de retomá-los é uma prova de transparência. No nosso entendimento, essa transparência é um dos fatores que fazem com que os voluntários testadores no Brasil se sintam seguros e possamos prosseguir em busca de plataformas vacinais eficazes com qualidade e segurança”, afirmou.

Produção de vacinas
No final de julho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a AstraZeneca assinaram um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e a produção da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O acordo entre Fiocruz e AstraZenecA é resultado da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho.

No dia 6 de agosto, o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição das 100 milhões de doses da vacina.

De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é de que o Brasil se torne autossuficiente na produção integral da vacina já no segundo semestre de 2021.

O Brasil possui, atualmente, quatro vacinas em teste contra o coronavírus, incluindo a produzida em Oxford. Segundo a Anvisa, elas contam com 22 mil voluntários brasileiros, distribuídos entre os seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Norte.
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Emprego são ofertados para beneficiários de programas sociais. Uma boa troca.

  
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ofertas de emprego, cursos de qualificação e apoio ao empreendedorismo. O programa Progredir, do Ministério da Cidadania, está com 14 mil vagas abertas, de forma virtual, para pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família e estão inscritas no Cadastro Único. 

São postos de emprego para comércio, indústria, construção civil e transporte, entre outras áreas. A maior parte das oportunidades não exige experiência e alto nível de escolaridade.

De acordo com a coordenadora-geral de Mobilidades e Parcerias do Ministério da Cidadania, Alessandra Xavier Nunes, a iniciativa estimula a geração de emprego e renda, além de dar autonomia aos beneficiários de programas sociais. “O Progredir é resultado de uma articulação que envolve parceiros públicos e privados para promover a inclusão produtiva do público do Cadastro Único”, afirmou.

O programa também apoia o empreendedorismo e investe em qualificação profissional, disponibilizando centenas de cursos nas mais diversas áreas. “Tudo isso é para contribuir, para fortalecer capacidades individuais e gerar independência socioeconômica”, disse a coordenadora. “O Progredir assume um papel primordial de recolocação dessas pessoas no mundo do trabalho, que a gente acredita que é onde elas realmente querem ficar”, completou.

Como participar
Além de participar do Bolsa Família e do Cadastro Único, o interessado deverá fazer o registro no portal do Progredir com seu CPF. A ferramenta de cadastro permite elaborar um currículo, de forma rápida e simples. O documento fica disponível a empresas parceiras.

Eixos do Progredir
Coordenado pela Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, o Progredir atua de forma conjunta e integrada em três eixos:
  • Intermediação de mão de obra: ferramenta para elaboração de currículos, identificação do perfil dos candidatos, cruzamento dos perfis dos candidatos e das vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras, encaminhamento para o mercado de trabalho.
  • Qualificação profissional: cursos gratuitos profissionalizantes, educação financeira e inclusão digital.
  • Empreendedorismo (MEI): concessão de microcrédito para as famílias do CadÚnico investirem em pequenos negócios, e assistência técnica e inclusão financeira para trabalhadores autônomos inscritos no Cadastro.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomres
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Governo Federal já repassou mais de R$ 1 bilhão para setor cultural para ajudar setor durante Covid-19.

(Foto: Arquivo/Agência Brasil )
Esperanças renovadas dos trabalhadores brasileiros e de empreendimentos que atuam no setor da cultura. O Ministério do Turismo já liberou o primeiro lote de recursos previstos na Lei Aldir Blanc para 15 estados e 269 municípios, repassando mais de R$ 1 bilhão. Esse dinheiro equivale a 1/3 dos R$ 3 bilhões previstos e busca ajudar o setor cultural afetado pela Covid-19.

O recurso poderá ser aplicado na manutenção de espaços culturais, ao pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e a instrumentos como editais e chamadas públicas. O auxílio emergencial previsto é no valor de R$ 600, por três meses.

O Amapá foi um dos primeiros estados a receber os recursos da Lei e a concluir todas as etapas previstas no processo. Segundo o secretário de Cultura do Amapá, Evandro Milhomem, essa ajuda financeira chegou no momento certo para o setor cultural, uma que a atividade foi uma das primeiras a parar e é uma das últimas a voltar. “Vamos atender nossos trabalhadores, formadores e agentes culturais com o auxílio emergencial. Destinamos do valor total, de quase R$ 17 milhões, 80% para o auxílio emergencial. Depois disso, iremos reprogramar a sobra desse recurso, para que possamos investir em fomento e destinamos 20% do total para o fomento”, disse.

O secretário comentou ainda que o estado vai disponibilizar editais de premiações e realizar comprar de títulos e obras culturais por meio da Lei Aldir Blanc. “Estamos trabalhando muito forte para que os nossos fazedores de cultura, trabalhadores da cultura, todos aqueles que tem uma atividade cultural, atividade de economia criativa sejam beneficiados por esse recurso. Nós estamos trabalhando as culturas tradicionais, as populares, as artísticas, todas. Estamos estimulando todos a se inscreverem”, afirmou.

Confira a lista de estados que já receberam o primeiro lote do dinheiro:

REPASSES PARA ESTADOS

AC - 16.460.345,70

                 MA - 61.466.556,42

 

          RN - 32.128.654,90

 

AP - 16.774.874,17

                 PB - 36.164.540,30

 

          SC - 44.986.857,87

 

AM - 38.145.611,98

                  PR - 71.915.814,94

           SE - 24.577.545,76

 

CE - 71.554.051,89

                  PE - 74.297.673,60

 

            SP - 264.155.074,70

 

ES - 30.210.120,28

                  PI - 31.944.403,45

 

             TO - 18.698.667,80

 


Calendário de repasse dos recursos:
  • Lote 2 – até 26 de setembro de 2020 (planos de ação aprovados de 2 de setembro até 16 de setembro de 2020)
  • Lote 3 – até 11 de outubro de 2020 (planos de ação aprovados de 17 de setembro até 1º de outubro de 2020)
  • Lote 4 – até 26 de outubro de 2020 (planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 de outubro de 2020)
Lei Aldir Blanc
A Lei 14.017/2020 – mais conhecida como Lei Aldir Blanc –, regulamentada pelo Governo Federal, prevê auxílio financeiro ao setor cultural e busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. O nome foi uma homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.

Como são os repasses
Os recursos são repassados pela União, mas cabe aos estados e municípios realizarem a distribuição. Dos R$ 3 bilhões previstos em Lei, 50% são destinados a estados e Distrito Federal e 50%, a municípios; ou seja, 1,5 bilhão será repassado, em parcela única, aos estados e R$ 1,5 bilhão, aos municípios.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Os gestores locais tiveram que indicar e detalhar os planos para execução dos recursos. Todo esse processo foi feito pela internet, na Plataforma + Brasil.

O beneficiário
A Lei Aldir Blanc permite a transferência de recursos para:

-  Renda emergencial mensal de R$ 600, por três meses, a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, desde que estes não sejam beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas;

- Subsídio mensal de no mínimo R$ 3 mil e no máximo R$ 10 mil reais (a ser definido pelo gestor local) para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;

- Iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos e de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Para essas ações, foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, o profissional do setor artístico com atividade interrompida pela Covid-19 tem que:
- Comprovar atuação na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da Lei e não ter emprego formal;

- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer renda de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior;

- Não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.

Entende-se como trabalhador e trabalhadora da cultura, as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, “incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.

Espaços culturais
Pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia terão direito a esses recursos.

Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

Não poderão receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública e nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais e geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Dúvidas
Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos podem ser conferidos no decreto de regulamentação da lei.

Os Ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam canais de atendimento para tirar dúvidas sobre os recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Basta entrar no site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura, enviar um e-mail para auxiliocultura@turismo.gov.br ou ligar no telefone 0800 978 9008.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Educação: Brasil avança no Ideb, mas apenas ensino fundamental cumpre meta.

 
O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida para 2019. Os resultados foram divulgados hoje dia 15 de Setembro de 2020 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Oíndice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8 em 2017 para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5. 

O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.

O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5 e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021. 

Desigualdades 
Mesmo tendo cumprido a meta de 2019 e estando muito próximo de atingir a meta nacional de 2021, até mesmo os dados dos anos iniciais do ensino fundamental mostram que o país ainda tem uma série de diferenças educacionais quanto analisados os dados regionais, estaduais e municipais.

Na Região Norte, apenas 36,4% dos municípios atingiram a meta para a rede pública, que concentra a maior parte das matrículas na etapa de ensino. O que significa que cerca de seis a cada dez municípios não atingiram a meta. Nessa região, apenas 4,9% das redes públicas municipais têm um índice 6 ou maior. Na Região Sudeste, 73,9% das redes municipais têm Ideb 6 ou mais. A maior porcentagem de redes municipais com Ideb 6 ou mais está no estado de São Paulo, 91,3%. 

O Ceará tem a maior porcentagem de municípios que atingiram a meta do Ideb 2019 para as escolas públicas municipais, de 98,9%, seguido por Alagoas, com 92,1%. Por outro lado, no Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins menos da metade dos municípios alcançou a meta esperada.

As diferenças seguem pela trajetória escolar. Nos anos finais do ensino fundamental, na rede pública, 631 municípios alcançaram ideb igual a 5,5 ou mais, maior nível considerado. Um a cada três desses municípios está no estado de São Paulo. No outro extremo, 373 municípios têm o índice até 3,4, o nível mais baixo. Desses, 28,7% são municípios da Bahia.

No ensino médio, apenas 9,3% das escolas públicas estaduais, que concentram a maior parte das matrículas na etapa, têm Ideb 5,2 ou mais, nível mais alto considerado para a etapa. Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional com, respectivamente, 2,6% e 7,6% das escolas públicas com os maiores índices.

Municípios abaixo da meta
Com o avanço do tempo, as metas ficam também mais ambiciosas e mais escolas acabam ficando para trás. No ano passado, menos municípios conseguiram cumprir as metas sugeridas. Considerando as metas para os anos iniciais do ensino fundamental para as escolas públicas municipais, em 2017, 3,6 mil municípios cumpriram a meta, o equivalente a 70%. Em 2019, esse número caiu para 3,2 mil, ou 62%.
Nos anos finais do ensino fundamental, 1,2 mil, o equivalente a 23% dos municípios conseguiram alcançar a meta para 2019 para as escolas públicas. Em 2017, foram 2,1 mil, o equivalente a 38,5%. Esses dados não foram disponibilizados para o ensino médio. 

Avanços na escola pública
Embora o Ideb da rede pública seja, em todas as etapas de ensino, inferior ao da rede particular, foi entre as públicas que o ele apresentou mais avanços. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice passou, na rede pública, de 5,5 em 2017 para 5,7 em 2019, extrapolando a meta de 5,5 para o ano. Nas privadas, permaneceu 7,1, inferior à meta para essas escolas, que era 7,4 para o ano.  

Nos anos finais do ensino fundamental, a rede privada também manteve, em 2019, o Ideb de 2017, que era 6,4 e ficou abaixo da meta de 7,1. Já as públicas passaram de 4,4 para 4,6. Também não cumpriram a meta, que era 5.

O ensino médio foi a única etapa que apresentou avanço também entre as escolas particulares, cujo Ideb passou de 5,8 para 6. O índice ficou, no entanto, abaixo da meta, que era 6,8. Entre as públicas estaduais, índice teve um aumento maior, de 0,4, passando de 3,5 em 2017 para 3,9 em 2019. Mesmo assim, a rede estadual ficou abaixo da meta 4,6.
Informações: Inep
Post: G. Gomes
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